Alta de novas empresas reduz quantidade de nomes disponíveis no INPI
Mais de 325 mil pedidos de registro de marca foram realizados de janeiro a setembro de 2023. Destes, 51% foram solicitados por microempreendedores individuais (MEIs), proprietários de microempresas (MEs) e de empresas de pequeno porte (EPPs). É o que revelam os dados do último Boletim Mensal da Propriedade Industrial, divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Tal panorama foi contextualizado pela expert em propriedade intelectual Cristhiane Athayde, diretora da Domínio Marcas e Patentes, nesta quinta-feira (5.10), durante a palestra “Do conceito à proteção: registro de marca e patente descomplicados”, na Feira do Empreendedor 2023, realizada pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).
“Mais do que diferenciar um negócio no mercado, o registro de marca é a segurança de que todo o patrimônio, história, dedicação, reputação e legado estão a salvo. Uma marca, seja ela pessoal ou não, é um bem móvel – um ativo intangível. Tem valor real de mercado e, portanto, merece a nossa atenção e cuidado na hora de empreender. Logo, recomenda-se verificar a disponibilidade do registro antes de colocar um negócio em ação”, alertou.
Conforme explicou Cristhiane, nem todos os nomes podem ser registrados e muitos estão indisponíveis no INPI. Isto, pois existem cada vez menos opções livres em virtude da quantidade de novas empresas e pedidos de registro. De acordo com o Mapa de Empresas, disponibilizado pelo Governo Federal, há cerca de 21,9 milhões de empresas ativas atualmente no país, sendo 364 mil abertas em agosto deste ano e 67% abertas em menos de um dia.
“A velocidade com que novos CNPJs surgem é impressionante. Iniciativas permitem, inclusive, que eles sejam abertos em cerca de oito minutos. Ou seja, essa crescente de empreendedorismo precisa – e deve – ser observada com atenção. Para que uma marca seja um critério de escolha, uma coisa é certa: ela tem que gerar confiança. Por sua vez, confiança é um índice que pode ser ampliado pelo registro de marca”, ressaltou.
Cristhiane reforçou que as marcas estão por tudo em todo lugar (quase) todo tempo. “Convivemos com elas e as consumimos todos os dias. Agora, com o registro, uma marca pode se diferenciar das demais, potencializar resultados, ter vantagem competitiva, proteger-se de cópias e uso indevido, virar franquia e chegar em mercados internacionais. E, sim, registro de marcas é para todos. Quem decide o futuro delas é o empreendedor”.
INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO – MEI, ME e EPP podem solicitar até 31/10 o registro na Domínio Marcas e Patentes com 50% de desconto nos honorários das custas iniciais do processo, se o nome estiver disponível no INPI. “Trata-se de uma iniciativa que surgiu como incentivo aos empreendedores em 2020 e que queremos também ampliar como forma de conscientização sobre o tema”, pontuou Cristhiane. Mais informações pelo Instagram: @dominiomarcasepatentes
