A participação do Crea Mato Grosso durante o 1° Encontro Regional de Direito Urbanístico do Centro Oeste e da Amazônia, realizado no início de maio deste ano, pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), rendeu bons frutos ao Conselho. A convite do procurador de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scalope, o Crea-MT participa nesta quarta-feira, 23 de maio, a partir das 15h, da reunião para formação do comitê "Ciclovia, Calçada e Cidadania".
Segundo ofício do procurador é inegável a caótica situação do trânsito na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a priorização dos automóveis e o esquecimento do pedestre e do ciclista, isso sem falar das obras para a Copa de 2014; motivos que levaram a Procuradoria a estabelecer o Comitê. "Pretendemos organizar um evento nos dias 21 e 22 de setembro deste ano, por ocasião do "Dia Mundial Sem Carro", escreve o procurador de Justiça, Luiz Scalope.
"Também fomos convidados por uma procuradora do Acre, a participar de um seminário e de um Grupo de Trabalho sobre calçadas, naquele estado", acrescentou o coordenador de Acessibilidade do Crea-MT, Givaldo Dias Campos.
Também participou do evento o ouvidor do Crea-MT Jesse Rodrigues e a engenheira agrônoma Marilda Vinagre e, segundo ela, o que despertou a atenção dos procuradores foi o material distribuído pelo Conselho durante o evento. "Levamos duas cartilhas, uma fala da Lei 11.888, que é a lei que garante às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita na hora de construir ou reformar e, uma cartilha sobre a correta construção de calçadas nas cidades, principalmente com foco na acessibilidade", destacou.
O encontro que tratou de cidades sustentáveis, regularização fundiária, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos foi realizado nos dias 10 e 11 de maio, organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e UFMT.
*Rafaela Maximiano
