quinta-feira, 21/11/2024
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CPMF e DRU ganham status de tema político central

A renovação da CMPF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011 passa a ser o assunto central da articulação política do governo. O presidente Lula demonstrou aos partidos aliados preocupação com eventual atraso na aprovação da proposta e de com as conseqüências disso para a gestão pública.

A renovação dos dois mais importantes instrumentos orçamentários (R$ 20 bilhões de DRU e R$ 38 bilhões de CPMF) já foi o assunto central da reunião do Conselho Político da Coalizão, nessa quinta-feira no Palácio do Planalto. O Conselho é composto por representantes dos partidos da base governista.

Lula quer ver resolvidas todas as pendências de indicações partidárias para cargos do Executivo no prazo máximo de 15 dias, de modo a não mais ouvir falar em pleitos não atendidos como obstáculo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo. Na atual versão constitucional, CPMF e DRU têm validade até 31 de dezembro deste ano.

Como reforço a sua capacidade de convencimento, Lula contou com uma exposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou aos partidos aliados números que mostram o vigor do chamado “novo modelo de desenvolvimento” – crescimento sem inflação e com distribuição de renda.

Os dados apresentados por Mantega, e que se encontram no site do Ministério da Fazenda, incluem o superávit comercial (dados de 2006), as reservas internacionais (R$ 156 bilhões) e o superávit primário (4,3% do PIB nos 12 meses acumulados até junho), além de indicativos de responsabilidade fiscal, crédito em alta combinado com política de redução dos juros, expansão do emprego e ampliação do consumo, da produção e do investimento.

A assistência gostou do que viu, pelo menos na percepção do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que participou do encontro. O partido de Alves recebeu menção especial de Lula, quando da abordagem das nomeações de segundo escalão. “O PMDB já foi atendido”, disse o presidente.

A mobilização que o governo pretende conferir à aprovação da PEC, aliada à tensão política gerada por crises segmentadas, não deve deixar espaço para a discussão de outras propostas polêmicas, tais como as reformas trabalhista, que o presidente tanto defende, tributária, que o Ministério da Fazenda elabora, e previdenciária, discutida no Fórum Nacional. (Carlos Lopes, da Santafé Idéias)

enviada por Etevaldo Dias

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Parmenas Alt
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