A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo deverá começar a funcionar na próxima semana na Câmara. Nesta quinta-feira, depois de receber o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a instalação, o presidente Arlindo Chinaglia deu um prazo de 48 horas para que os líderes partidários indiquem os integrantes da CPI. Ele explicou que, por causa do feriado de primeiro de maio (próxima terça-feira), a CPI deve ser instalada na quarta ou na quinta-feira.
Chinaglia considera natural a disputa política na Casa para a definição sobre quem ocupará os dois principais cargos (presidência e relatoria) da CPI. “Tenho que aguardar a decisão soberana de cada bancada “, ressaltou.
Segundo o presidente, o Regimento Interno prevê que a maior bancada tem direito à presidência da CPI, mas na prática isso poderá ser diferente se houver acordo entre os líderes. “Quanto à relatoria, creio que será definida a partir de acordo entre os partidos da base do governo”, afirmou.
Ele disse ainda que a disputa pelos principais cargos da CPI não deve afetar as votações da Câmara. “Os trabalhos fluirão normalmente. O protesto se traduz em discursos e obstrução, mas mesmo com obstrução nós conseguimos em 18 sessões votar as 9 medidas provisórias do PAC e mais duas. Devemos estar preparados para o embate político sem dramatizá-lo”, afirmou.
Rumo das investigações
Quanto ao foco das investigações, ele salientou que não cabe ao presidente ditar regras: “Os autores do requerimento de criação da CPI, determinados líderes e eu, quando deferi o pedido, trabalhamos com a idéia de que deveriam ser investigadas as causas daquilo que ficou consagrado como apagão aéreo”.
Para Chinaglia, isso significa que, além do acidente com um boeing da Gol em 29 de setembro de 2006, serão investigados os atrasos nos vôos; a falta de cumprimento de contratos com o usuário por parte de empresas; e a capacidade das empresas para suportar o volume de tráfego aéreo. “Quanto à investigação sobre a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), caberá à própria CPI analisar”, explicou.
Cargos
Os líderes do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), e do PR, deputado Luciano Castro (RR), confirmaram a intenção da base aliada de ficar com os cargos mais importantes da CPI. Luiz Sérgio lembrou que, de acordo com o regimento, cabe ao PMDB, partido de maior bancada, a indicação do presidente. Mas, segundo ele, há espaço para negociação política. “É certo que o PT quer um cargo na direção dos trabalhos”, ressaltou.
O PT terá direito a quatro titulares e a quatro suplentes, mas os nomes ainda não foram definidos. O PR terá direito a um titular e a um suplente. Os indicados são José Carlos Araújo (BA) e Léo Alcântara (CE). Já o PP terá dois titulares e dois suplentes.
Oposição
Já os líderes do DEM (ex-PFL), deputado Onyx Lorenzoni (RS), e do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), defendem que a relatoria da CPI fique com a oposição. Pannunzio lembra que a tradição é deixar a relatoria para quem pediu a CPI, ou seja, o PSDB.
Os líderes do PSDB e do DEM disseram que pretendem “investigar tudo”, desde as causas do acidente da Gol até irregularidades na Infraero, passando pela atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica na crise dos controladores de vôo. “Tanto na Câmara como no Senado, todos os assuntos serão investigados”, disse Lorenzoni.
Integrantes
O PSDB já indicou seus representantes. Os titulares serão Vanderlei Macris (SP), Otávio Leite (RJ) e Gustavo Fruet (PR). Os dois primeiros são autores do requerimento da CPI. Como suplentes, foram indicados os deputados Carlos Sampaio (SP), Duarte Nogueira (SP) e Rodrigo de Castro (MG).
