A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSS) ouvirá na terça-feira (07/07) a ex-servidora e servidores do Conselho Estadual de Saúde. As oitivas serão realizadas às 10h, na Sala das Comissões 202 da Assembleia Legislativa.
Os convidados para a sabatina são Iracema Maria de Queiroz Cardoso Silva, atualmente exercendo o cargo de Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá. Outro que será ouvido pela CPI é Carlos Alberto Eilert. Ele é membro do Conselho de Estado de Saúde. Existe a possibilidade de a CPI ouvir mais duas pessoas, mas os nomes não foram definidos.
Na última reunião da CPI das OSS, realizada no dia 23 de junho, os deputados deliberaram pelo adiamento da oitiva com o ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, que estava marcada para o dia 30 de junho. A outra deliberação foi pela convocação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Mas as datas das oitivas não foram definidas.
A CPI das OSS já realizou cinco reuniões ordinárias – realizada no dia 23 de junho – os deputados ouviram a professora e doutora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Salli Baggenstoss. Para os paramentares, ela afirmou que em São Paulo – cerca de 30% do orçamento da Secretaria de Saúde é destinada às ações das OSS.
Retrospectiva
Na 1ª reunião – 26 de maio – os parlamentares membros da CPI deliberaram pela divisão da relatoria, sob o comando do deputado José Domingos Fraga (PSD). Ela foi dividida em quatro sub-relatorias. Cada um dos parlamentares ficou responsável, em sua base política, por obter informações sobre os Hospitais Regionais administrados pelas OSS.
Na 2ª reunião – 2 de junho – a CPI ouviu as servidoras da Comissão Permanente de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Gleids Duarte Martins de Souza e de Eterna Mariza Montalvão. Elas são membros da Comissão Permanente de Contrato e Gestão de Saúde da SES.
Na 3ª reunião – 9 de junho – a CPI ouviu o ex-secretário adjunto da administração sistêmica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Marcos Rogério Lima Pinto e Silva. Quando ele assumiu, em 2013, a SES tinha um débito de R$ 43 milhões com as OSS, mas somente a partir de 2013, a regularização do repasse no valor de R$ 23 milhões.
Na 4ª reunião – 16 de junho – a CPI das OSS ouviu o ex-secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes. Ele atuou na gestão governamental anterior. Durante a sua oitiva aos parlamentares, ele afirmou que é favorável ao modelo de gestão das OSS em Mato Grosso. Para ele, o maior problema para o sucesso das OSS em Mato Grosso é a falta de recursos financeiros à manutenção de contratos.
Os membros da CPI são: Dr. Leonardo – Presidente; Saturnino Masson – Vice-Presidente; José Domingos Fraga – Relator; Emanuel Pinheiro e Pedro Satélite. Os suplentes Wancley Carvalho (PV), Silvano Amaral (PMDB), Baiano Filho (PMDB), Romoaldo Júnior (PMDB) e Mauro Savi (PR).
