Após analisar mais dois depoimentos do superintendente de Assuntos Jurídicos e do atual superintendente de Gestão Florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, César Augusto D’Arruda e Afrânio Migliari, respectivamente, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Sema chegou a conclusão de que pode mudar a estratégia de oitivas para tornar os depoimentos mais produtivos e evitar constrangimentos aos depoentes.
Segundo o presidente da CPI, deputado José Riva, ficou claro que, alguns depoimentos poderiam ter sido melhor explorados e mais reveladores se fossem tomados de forma mais restrita, ou seja, sem a presença de um grande número de pessoas.
“Acho que muitas informações importantes que poderiam ser repassadas para a CPI deixaram de ser feitas por que os depoentes se sentiam visivelmente constrangidos diante dos servidores da Sema e de outras pessoas. Essa não é uma decisão tomada ainda, mas que pode ser avaliada, por que, no nosso entender, essas pessoas podem temer retaliações se apontarem um ou outro colega por um ato contrário a política da instituição”, disse ele.
Mesmo constatando essas deficiências, Riva considera que os depoimentos dos servidores da Sema convocados foram importantes, principalmente no aspecto de comprovar aquilo que os deputados já vinham dizendo há muito tempo: que a Sema não tem a mínima condição de continuar gerenciando as questões relativas ao meio ambiente e ao setor produtivo de Mato Grosso.
“A situação não poderia estar mais clara. Mato Grosso precisa de uma ´Ferrari´ no setor ambiental e a Sema não passa de uma velha carroça”, comparou. O volume de processos que deram entrada ao longo deste ano (de janeiro a agosto) são, em média, de 80 por mês, e a pasta não consegue dar celeridade à tramitação desses processos, causando muitos transtornos para o setor produtivo que depende exclusivamente da liberação por parte da Sema das autorizações para continuarem suas atividades.
O parlamentar reforçou a necessidade de uma audiência com o governador Blairo Maggi e os demais membros da CPI e outros parlamentares para definição de mudanças na estrutura organizacional e operacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Check-List – Durante o depoimento do superintendente de Gestão Florestal, Afrânio Migliari, o deputado José Riva desafiou-o a implantar o ´check-list´, procedimento que trata da checagem de toda a documentação exigida pela Sema para proceder as liberações de licença, não aceitando nenhuma proposta que não esteja com a documentação completa, e o desafio foi aceito. Migliari garantiu que até a próxima segunda-feira o check-list estará implantado naquela secretaria, sendo o primeiro resultado conclusivo do trabalho da CPI.
Com a aceitação da proposta, a CPI avisou que na próxima segunda-feira fará uma visita à Sema para comprovar a instalação do check-list e também já sugeriu a implantação do calendário de liberação das licenças.
