Comissão aprovou texto pelo placar previsível de 7 votos a 4
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4.
Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h.
Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).
Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).
Exclusão
Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).
Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).
O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.
A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”.
Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI, Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.
O “Circo” continua
Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições.
Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.
O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma “agenda de entregas” do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.
Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI
• Jair Bolsonaro;
• Eduardo Pazuello;
• Marcelo Queiroga;
• Onyx Lorenzoni;
• Ernesto Araújo;
• Wagner Rosário;
• Élcio Franco;
• Mayra Pinheiro;
• Roberto Dias;
• Cristiano Carvalho;
• Luiz Dominghetti;
• Rafael Francisco Carmo Alves;
• José Odilon Torres Silveira Junior;
• Marcelo Blanco;
• Emanuela Medrades;
• Túlio Silveira;
• Airton Antonio Soligo;
• Frncisco Maximiano;
• Danilo Trento;
• Marcos Tolentino;
• Ricardo Barros;
• Flávio Bolsonaro;
• Eduardo Bolsonaro;
• Bia Kicis;
• Carla Zambelli;
• Carlos Bolsonaro;
• Osmar Terra;
• Fabio Wajngarten;
• Nise Yamaguchi;
• Arthur Weintraub;
• Carlos Wizard;
• Paolo Zanotto;
• Antônio Jordão de Oliveira Neto;
• Luciano Dias Azevedo;
• Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
• Walter Braga Netto;
• Allan dos Santos;
• Paulo de Oliveira Eneas;
• Luciano Hang;
• Otávio Fakhoury;
• Bernardo Kuster;
• Oswaldo Eustáquio;
• Richards Pozzer;
• Leandro Ruschel;
• Carlos Jordy;
• Filipe Martins;
• Técio Tomaz;
• Roberto Goidanich;
• Roberto Jefferson;
• Hélcio Bruno de Almeida;
• Raimundo Nonato Brasil;
• Andreia da Silva Lima;
• Carlos Alberto de Sá;
• Teresa Cristina Reis de Sá;
• José Ricardo Santana;
• Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
• Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
• Pedro Benedito Batista Junior;
• Paola Werneck;
• Carla Guerra;
• Rodrigo Esper;
• Fernando Oikawa;
• Daniel Garrido Baena;
• João Paulo Barros;
• Fernanda de Oliveira Igarashi;
• Fernando Parrillo;
• Eduardo Parrillo;
• Flavio Cadegiani;
• Heitor de Freire Abreu;
• Marcelo Bento Pires;
• Alex Lial Marinho;
• Thiago Fernandes da Costa;
• Regina Célia de Oliveira;
• Hélio Angotti Netto;
• José Alves Filho;
• Amilton Gomes de Paula;
• Precisa Medicamentos;
• VTCLog
Fonte: EBC
