A Corregedoria da Defensoria Pública iniciou trabalho de inspeção nas unidades prisionais do Estado, tendo como ponto de partida o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC, antigo Carumbé).
O Corregedor Geral, Cid de Campos Borges Filho, juntamente com os Defensores Públicos José Carlos Evangelista Miranda Santos e Augusto Celso Reis Nogueira, se dirigiram ao CRC, atualmente sob o comando do Diretor Winkler de Freitas Teles, para conhecer de perto as instalações prisionais.
Segundo o Corregedor-Geral, a intenção dos trabalhos é avaliar a estrutura oferecida aos Defensores Públicos que diariamente realizam atendimento aos segregados, tendo em vista a enorme participação da instituição nessas situações de prisão.
A questão penitenciária atualmente é alvo de grande preocupação social, sobretudo pelos recentes focos de violência ocorridos em nível nacional. A Defensoria Pública Estadual sempre tratou do tema com prioridade, exemplo disso são os trabalhos realizados pelo Núcleo Estadual de Execuções Penais, nas audiências de custódia e demais atividades correlacionadas, tanto em fase de prisão provisória, como de cumprimento de pena. Neste sentido, atua a Defensoria Pública com elemento importantíssimo para a pacificação no interior das unidades prisionais e da sociedade, explicou.
Os Defensores Públicos constataram a excelência do trabalho exercido pelo Diretor Winkler Freitas Teles na unidade do CRC, que conta atualmente com 824 presos, a quem são oferecidos diversos mecanismos de ressocialização tais como biblioteca, salas de aulas, trabalhos de pintura, marcenaria e costura, além de oferecer atendimento médico, psicológico e ortodôntico aos reclusos.
Os ensinos médio e fundamental também são oferecidos diariamente e em todos os períodos aos reclusos que demonstrarem interesse em estudar, além de ser uma forma de diminuir os dias de encarceramento através do instituto da remissão.
Para o diretor, a iniciativa da Defensoria repercute de forma harmônica aos objetivos humanitários do sistema prisional moderno. Durante os quatro anos em que estou à frente dos trabalhos no CRC, a Defensoria Pública tem sido grande parceira, prestando fundamental assistência jurídica aos assistidos e participando de perto das atividades desenvolvidas na unidade, o que certamente coopera com a efetiva ressocialização, declarou.
A Corregedoria constatou que existe sala adequada e exclusiva para os atendimentos realizados pela Defensoria Pública aos segregados além de presteza e eficiência dos setores e agentes penitenciários dispensados aos Defensores.
Conforme Cid Borges, as inspeções ocorrerão primeiramente nos presídios da Capital, e posteriormente nas unidades do interior do Estado. Serão confeccionados relatórios das inspeções, os quais serão levados a conhecimento do Defensor Público-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Próxima visita
Nesta quarta-feira (22), o Corregedor-Geral junto de demais Defensores Públicos visitam o presídio feminino Ana Maria Couto May.
