Os controladores de vôo de São Paulo e Brasília alertaram a população sobre o risco de novos transtornos no tráfego aéreo durante as festas de fim de ano e férias (época de grande aumento nos vôos). Recentemente, mais 18 controladores de tráfego aéreo experientes foram afastados, 11 em Brasília e 7 em Curitiba. No entanto, a categoria descartou a hipótese de represálias.
Segundo os controladores, a falta de profissionais fez com que eles voltassem a monitorar mais de 14 operações simultaneamente em horários de pico – situação que gerou o início dos protestos, em 2006, por contrariar as normas internacionais de segurança. O problema teria ocorrido nos Cindactas 1 (Brasília) e 2 (Curitiba) e no controle da área de São Paulo.
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (Cecomsaer) negou a denúncia. No entanto, lideranças dos controladores dizem que o clima entre os sargentos responsáveis pelo controle de tráfego aéreo e seus oficiais superiores continua muito tenso. Até o momento, o único avanço no que diz respeito às reivindicações da categoria foi a contratação de pessoal. Porém, os profissionais experientes alegam que os novatos estão recebendo treinamento em tempo reduzido para que sejam habilitados aceleradamente.
“O tempo mínimo de treinamento em posição operacional, que já era deficiente, foi reduzido de 180 horas para a metade”, diz Jorge Oliveira, presidente da Associação de Tráfego Aéreo do Rio de Janeiro (Actarj).
Medidas para coibir atrasos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou um conjunto de medidas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de assegurar a tranqüilidade nos aeroportos durante o final de ano. No entanto, no dia seguinte ao anúncio da proposta, representantes das empresas aéreas e do próprio Ministério da Defesa declararam que a adoção do plano não é viável para o mês de dezembro.
Os funcionários do Ministério informaram que o plano terá que ser aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para só depois entrar em vigor. Já os representantes das companhias aéreas disseram que não sabem o que fazer para o plano sair do papel. Para eles sua eficácia é incerta.
Para compensar os passageiros prejudicados com os atrasos, o governo pretende criar um sistema de indenizações, punindo demoras superiores a 30 minutos. O valor pago aos passageiros seria de 5% a 50% do valor da passagem, dependendo do tempo de atraso. Mas as empresas só pagarão se forem as responsáveis pela falta de pontualidade.
O governo estuda ainda uma forma de fazer com que a Infraero e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea) também indenizem os usuários se as causas dos atrasos forem problemas nos aeroportos ou no controle de vôos. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), 80% dos atrasos são causados por problemas de infra-estrutura.
Outra proposta do governo é aumentar o preço cobrado pela permanência de aeronaves em Congonhas (cujo índice pode chegar a aumentar em 16.000%), para incentivar os vôos internacionais a pousarem em outras cidades e, os que tiveram a capital paulista como destino, pousarem em Guarulhos.
Lula indicou, para a nova diretoria da Anac, Solange Vieira, que é secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa, e Ronaldo Serôa da Mota, coordenador de Estudos de Mercado e Regulamentação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Agência Unipress Internacional
Por Clarisse Werneck
FU
