Os contribuintes de Cuiabá já podem negociar suas dívidas com a prefeitura através do Mutirão da Conciliação, que começa no próximo dia 15, em diversas regiões da Capital. A parceria para o mutirão foi firmada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
As negociações serão realizadas entre os dias 17 de julho a 06 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17 horas, e aos sábados nas regionais, de 8h às 12h. Além de pontos nos bairros, a Procuradoria Fiscal do Município também realizará as conciliações durante todo o período do mutirão.
Com o mutirão, a prefeitura espera evitar o ajuizamento de 35 mil processos e receber cerca de R$ 12 milhões em dívidas. “Nossa meta é conseguir negociar ao menos 50% desses processos e evitar o ajuizamento, que é demorado”, explicou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo.
Todos os débitos serão conciliados, estejam ou não inscritos em dívida ativa. Para pagamentos à vista, dívidas pendentes até 2010 terão 60% de desconto na multa e 100% de desconto nos juros. Já processos de 2011 a 2013 terão desconto apenas nos honorários advocatícios. Todas as dívidas podem ser parceladas de 12 a 48 vezes.
Durante a assinatura do Termo de Parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça, o prefeito Mauro Mendes destacou que o objetivo da conciliação é, além de receber o que é devido, um ato de respeito aos cidadãos que pagam seus impostos corretamente.
“As demandas da cidade são enormes e precisamos criar mecanismos para que esses recursos possam ser recebidos e aplicados corretamente. Vamos cobrar o que é devido e devolver esses recursos com obras e investimentos para a cidade”, disse Mauro.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, a ação do tribunal será a de capacitar e treinar os conciliadores da prefeitura. “Estamos contribuindo com o desenvolvimento da cidade, pois o ajuizamento das ações é o caminho mais longo para a solução dessas questões”, comentou.
Confira as datas e locais do evento nos bairros:
15 a 20 de julho: Regional Sul – Rodovia Palmiro Paes de Barros, km 0, Vista Alegre (Coxipó)
22 a 27 de julho: Regional Norte – Centro Comunitário do CPA I, Avenida Brasil (ao lado do terminal de ônibus)
29 de julho a 03 de agosto: Regional Leste – sede da LBV (Legião da Boa Vontade), Rua São José dos Operários, s/nº, Dom Aquino (próximo ao Batalhão da Rotam)
05 a 10 de agosto: Regional Oeste – Rua Juscelino Kubitscheck, 499, Santa Helena
12 a 17 de agosto: Ginásio Poliesportivo Prof. Aecim Tocantins – Avenida Agrícola Paes de Barros, s/nº, Verdão
19 a 24 de agosto: Centro Comunitário do Tijucal – Avenida Espigão, s/nº (ao lado do posto de saúde do Tijucal)
