A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produt…
A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produto Interno Bruto(PIB) em 2022 para 89,8% por cento em quatro anos, caso
todo o aumento de gastos permitido pela PEC da Transição (PEC 32/2022) seja viabilizado pela emissão de títulos públicos. Os consultores sugerem a aprovação conjunta de alguma regra que sinalize para uma trajetória decrescente da dívida.
“Quanto mais se posterga o ajuste para conter o aumento da dívida, maior o esforço requerido para reconduzi-la à trajetória anteriormente desejada”, alerta a nota. A PEC retira do teto de gastos despesas de quase R$ 200 bilhões. O total da despesa prevista no Orçamento de 2023 é de R$ 1,8 trilhão.
Os consultores ressaltam que uma percepção de risco maior aumenta o custo da rolagem da dívida com juros mais elevados. Em setembro de 2022, a dívida era de R$ 5,7 trilhões, com custo médio de 10,8% ao ano.