Outros pedidos de habilitação que já estavam em andamento
Ao contrário do que vem sendo amplamente divulgado na imprensa, os 41 milhões anuais que a saúde municipal vai passar a receber para a Média e Alta Complexidade foi fruto de um trabalho realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através das equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, iniciado em 2020 e retomado em 2022, após a pandemia de coronavírus.
Com o término da pandemia, em 2022 o processo de credenciamento dos serviços de Neurologia/Neurocirurgia, Traumatologia/Ortopedia e do Centro de Tratamento de Queimados – CTQ do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC foram retomados e foram realizadas as visitas técnicas pelas equipes do Ministério da Saúde para verificar a execução dos serviços. Com a publicação das Portarias no Diário Oficial da União, realizadas em 03/10/23, o HMC passa a receber R$ 3.415.000,00, o que dá um total de R$ 40.980.000,00 por ano.
Importante ressaltar que a habilitação de serviços de alta complexidade em hospitais é um processo moroso, que requer uma série de documentos, que demoram a ser obtidos. Sendo assim, é impossível que o gabinete de intervenção tenha sido o responsável pela conquista das habilitações, uma vez que estão há pouco mais de 6 meses gerindo a saúde na capital e que o processo já havia sido iniciado há pelo menos 3 anos.
Outros pedidos de habilitação que já estavam em andamento no HMC antes da intervenção são para serviços de Nutrição, do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX) e do SOS AVC. Também já estavam na fase de estudos para pedido de credenciamento no HMC a Rede de Urgência e Emergência (RUE), Ambulatório, Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado (CME), Leitos Clínicos, Oftalmologia, Fisioterapia, Setor de Epidemiologia, Setor de Educação, além de Incentivo à Adesão de Contratualização (IAC) e Incentivo 100% SUS.
Além disso, o deputado Emanuelzinho recentemente divulgou a destinação de uma emenda parlamentar para a saúde da capital, pleiteada desde o ano passado pela Prefeitura de Cuiabá. Graças à atuação do próprio deputado Emanuelzinho, do ministro Carlos Fávaro, da ex-deputada Rosa Neide e do deputado estadual Valdir Barranco, foi possível destinar 71 milhões de reais, sendo que 41 milhões são para custeio do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do estado e 30 milhões para a saúde de Cuiabá.
