Apesar de ter voltado oficialmente do recesso quarta-feira, o Congresso retoma mesmo os trabalhos hoje, e com uma pauta que é a ressurreição de temas do primeiro semestre: as acusações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a crise do apagão aéreo e prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Do semestre passado para cá alguns assuntos cresceram de importância, ou porque há menos tempo para a votação, caso da CPMF e da DRU, ou pelo surgimento de fatos novos: as denúncias que agravaram a situação de Renan e o acidente com o Airbus da TAM em Congonhas, que tornou mais dramática e explícita a crise aérea.
Para não perder a arrecadação da CPMF, estimada em R$ 38 bilhões, a prorrogação precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em dois turnos até setembro. Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde para presidir Furnas, atendendo ao grupo do deputado Eduardo Cunha (RJ) no PMDB, o projeto da CPMF deve dar um passo nesta semana. Cunha é relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação, e prometeu entregar o parecer amanhã.
Mas o DEM, contrário à contribuição, promete usar mecanismos regimentais para evitar a votação. “Vamos radicalizar. Obstruir todos os passos”, afirmou o líder na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). O do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), aceita a prorrogação, mas quer dividir a arrecadação com os Estados. “Entendemos que não há como abrir mão da arrecadação, mas outros entes federados têm despesas com saúde e defendemos que haja um compartilhamento.”
O ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais), que integra a comissão do Planalto responsável pela triagem das indicações políticas, foi questionado sobre o preço político que o governo está pagando para aprovar a CPMF. “Não, absolutamente. Até agora não custou nada nem vai custar”, reagiu. Mares Guia reiterou que o governo não pode compartilhar a arrecadação da CPMF com Estados e municípios.
Na busca de uma agenda positiva, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai pôr na pauta a proposta de reforma política. As votações foram suspensas com o recesso e a derrota dos principais pontos, listas partidárias e financiamento público exclusivo, no semestre passado. Lorenzoni defende a continuidade da votação. O PSDB vai trabalhar contra a aprovação do projeto.
