O governo lançou nesta quarta-feira o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de zero a dez salários mínimos. Segundo o governo, a iniciativa vai consumir recursos de R$ 34 bilhões, entre aportes da União, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo informou que a distribuição do número de residências construídas vai respeitar a distribuição do déficit habitacional do País, atualmente estimado em 7,2 milhões de moradias. Desta forma, 37% das novas casas serão financiadas no Sudeste, 34% no Nordeste, 12% no Sul, 10% no Norte e 7% no Centro-Oeste.
As moradias serão financiadas, para a renda de zero a três salários mínimos, com prestação mensal mínima de R$ 50 e máxima de 10% da renda da família. Em ambos os casos, o financiamento será corrigido anualmente pela variação anual da Taxa Referencial (TR). Os interessados que se encaixam nesta faixa devem procurar diretamente a prefeitura para ter acesso à iniciativa. Os interessados pelo programa devem procurar suas prefeituras para informações.
Para a faixa de renda de três a seis salários mínimos, a taxa de juros vai variar de 5% ao ano (para renda até R$ 2.325) a 6% ao ano. No caso desta faixa, o interessado deve procurar os bancos participantes para obter o financiamento e, depois que comprovar que se encaixa nos requisitos de renda, terá acesso aos benefícios do programa. O valor máximo do imóvel financiado deve ser de R$ 130 mil.
Já a faixa entre seis e dez salários mínimos será beneficiada pelo programa apenas com o Fundo Garantidor, caso tiver dificuldade em pagar parcelas. O governo planeja incluir nessa faixa ajuda a 200 mil casas. O fundo, no valor total de R$ 2 bilhões, funcionará como mecanismo para confirmar o pagamento das casas mesmo se as famílias beneficiadas tiverem dificuldade na quitação das prestações.
Independente da situação de desemprego ou queda de renda, a pessoa que recorrer ao fundo terá de fazer o pagamento mínimo de 5% da parcela refinanciada. Para acessar o fundo, deve-se ter quitado ao menos seis prestações do contrato.
Famílias com renda entre seis e dez salários ainda terão como benefício um seguro de vida. Em caso de morte ou invalidez, a União quitará as prestações.
Segundo o governo, todos os bancos podem intermediar a concessão dos benefícios para os interessados. A Caixa Econômica afirmou que, caso nenhuma outra instituição se interesse, vai tentar atender a demanda sozinha.
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