Decreto de Bolsonaro afetou aulas com simulador e quantidade de horas/aula; objetivo é reduzir a burocracia e o custo para a emissão da carteira de habilitação no Brasil
Desde o dia 16 de setembro, as novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já estão em vigor. No discurso da nova proposta, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que as pessoas encontrarão menos obstáculos e menos burocracia para conseguir emitir o documento. Confira como emitir a nova CNH:
Como emitir?
Para conseguir a CNH definitiva, o motorista precisa estar com a carteira provisória vencida há pelo menos um dia. Além disso, o cidadão não pode ter cometido nenhuma infração, gravíssima, grave, nem ser reincidente em uma infração média e precisa quitar os débitos que constam em seu prontuário. Estando dentro destas condições, basta solicitar o serviço ao Detran ou a uma empresa credenciada.
Quanto tempo demora para tirar a primeira CNH?
Em casos de primeira habilitação, o prazo estimado é de aproximadamente 90 dias. Entretanto, não é possível cravar um prazo certo, já que o tempo para a emissão do documento depende da agenda do motorista e do Centro de Formação de Condutores ( CFC ). Após o processo, o novo motorista deverá receber a CNH entre o período de 10 a 15 dias úteis.
As mudanças
Antes obrigatório, o simulador passa a ser opcional para os motoristas que quiserem tirar a CNH na categoria B. Consequentemente, o número de horas/aula obrigatório caiu: de 25 horas se tornaram 20 horas, mesma quantidade utilizada antes do simulador.
Em junho, quando a medida foi anunciada, Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, afirmou que tornar o uso do simulador opcional iria reduzir a burocracia e baixar o custo de emissão da CNH em aproximadamente 15%.
Além disso, quem quiser conduzir uma “cinquentinha” (ciclomotores com motor de até 50 cilindradas) até 2020 poderá fazer a prova prática sem ter feito nenhuma aula teórica. As aulas só serão obrigatórias caso a pessoa reprove na prova. As aulas teóricas voltaram a ser necessárias, mas a quantidade de horas/aula caiu de 20 para cinco.
Documento digital
Desde 2017, além da versão física do documento, os motoristas podem solicitar a versão digital da CNH. Contendo as mesmas informações da versão física do documento, a CNH digital visa facilitar a vida dos motoristas, que poderão carregar o documento em seu aparelho celular.
Para emitir a versão digital da CNH , basta baixar o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” e realizar seu cadastro. Será necessária a autenticação do documento, que poderá ser feita através de reconhecimento facial no próprio aplicativo ou indo até um posto de atendimento do Detran e realizando o desbloqueio presencial.
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