A CPI dos Cartões Corporativos terminou nesta quinta-feira, 5, como previsto, sem pedir indiciamento de ninguém, poupar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após votação do relatório do deputado petista Luiz Sérgio (RJ). Foram 14 votos a favor e 7 contra. Como foi aprovada a proposta do relator, o relatório em separado da oposição, que sugere o indiciamento de 33 pessoas, não foi apreciado.
A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), fez agradecimentos ao seu partido e encerrou os trabalhos da comissão por volta das 12h30. “Essa CPI era para dar exemplo, para que a sociedade tenha uma visão positiva desta Casa. Mas deixamos isso passar”, criticou.
Marisa disse que sai da CPI com “sentimento dividido”. Tenho certeza que o governo federal vai ter um cuidado maior com uso dos cartões corporativos, suprimento de fundos. Mas ao mesmo tempo, queria ter aprofundado as investigações, e não conseguimos fazer isso”, lamentou.
Em 139 páginas de relatório, fora os anexos, Luiz Sérgio não reconhece sequer a existência de irregularidades com o uso do cartão corporativo. Ele se refere às irregularidades como “equívocos”, “problemas” e “utilização inadequada”. O relator aproveitou para listar o nome de cinco ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que, segundo Luiz Sérgio, cometeram irregularidades com o uso de recursos das chamadas contas Tipo B.
De dois deles, (Raul Jungmann e Francisco Welffort), Luiz Sérgio pede que eles devolvam aos cofres públicos o dinheiro gasto irregularmente. Ao final do relatório, o relator apresentou proposta para a melhoria do uso do cartão corporativo e defendeu o restabelecimento de pagamento de diárias aos ministros de Estado, que perderiam o direito do cartão corporativo.
Relembre o escândalo
A comissão foi criada em 21 de fevereiro, com o objetivo de investigar o mau uso dos cartões corporativos por membros do Governo Federal. A crise levou Matilde Ribeiro a pedir demissão da pasta de Igualdade Racial, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, ter apontado a ex-ministra como líder no ranking dos ministros que mais gastaram nos dois últimos anos.
Em 22 de março, a revista Veja trouxe reportagem dizendo que o governo teria preparado um dossiê sobre gastos de Fernando Henrique Cardoso para intimidar tucanos na CPI. A denúncia provocou uma série de negativas do Planalto e acirrou os ânimos na comissão, que cobrou a quebra de sigilo de Lula e a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na mesma semana, o braço direito de Dilma, a secretária-executiva, Erenice Guerra, é apontada como responsável pela execução do dossiê. A ministra nega o dossiê, mas admite que foi feito um banco de dados de caráter oficial.
No dia 7 de maio, Dilma foi à comissão de infra-estrutura do Senado e falou sobre o dossiê com gastos do ex-presidente FHC e sobre o PAC. A ministra-chefe da Casa Civil disse que “se descobriu vítima” do caso dossiê e que os dados revelados por jornais são “irrisórios”. Em seguida, a CPI ouviu o ex-assessor
da Casa Civil José Aparecido Nunes, acusado de vazar o dossiê.
