O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva fez parte da comitiva que, juntamente com o governador Silval Barbosa, se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles discutiram as atuais e futuras demarcações, criação e ampliação de reservas indígenas em Mato Grosso, que agora só acontecerá com o conhecimento do Ministério da Justiça, mediante dossiê elaborado por grupo de trabalho.
Na oportunidade, Silval e Riva questionaram as decisões autoritárias da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação à criação, ampliação e demarcação de reservas indígenas. “Expusemos ao ministro a real situação que ocorre em Colniza. Essa área não pode ser completamente considerada como indígena, pois não há índios no local”, afirmou Riva ao citar a reserva a ser criada na Gleba Rio Pardo, no município de Colniza.
A proposta inicial previa uma área indígena com 106 mil hectares, depois ampliou para 260 mil hectares e, por último, para 460 mil hectares. A reclamação é que em nenhum momento o Estado de Mato Grosso foi consultado em qualquer instância.
Após ouvir as exposições, o ministro da Justiça argumentou que há dificuldades legais de se contestar decisões da Funai, sem haja uma provocação das partes prejudicadas, indicando desrespeitos aos fundamentos legais ou que não estejam vinculados aos interesses nacionais.
Na sequencia, o ministro solicitou que o Governo de Mato Grosso construa um dossiê contendo todos os casos em que a Funai possa ser questionada tanto pela legalidade quanto pela permissividade de influências estranhas aos interesses da soberania brasileira.
O Grupo de Trabalho será constituído imediatamente, composto por técnicos indicados pelo Governo de Mato Grosso e pela Assembleia Legislativa. Dada a urgência no tratamento da Gleba Rio Pardo, o grupo deverá preparar um primeiro dossiê, antes do dossiê geral de todas as situações existentes em Mato Grosso. A comitiva de Mato Grosso teme que a reserva seja criada antes que a Funai possa ser questionada pelo Ministério da Justiça.
“Pela primeira vez, sentimos que o ministro está sensibilizado com essa importante questão. Precisamos definir este impasse com responsabilidade e seriedade para não prejudicarmos ainda mais os habitantes da região afetada”, concluiu Riva.
