O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), pediu aos partidos representados na Casa que na próxima terça feira entreguem, durante a reunião de Colegiado de Líderes, os nomes para compor as Comissões Permanentes da Casa- as de méritos e a de constitucionalidade. Deputados do PT devem compor as comissões; a deputada Vilma Moreira do PSB também está cotada para atuar nas composições permanentes.
“Cada partido, através da liderança, vai indicar os membros para formar as comissões. Até o momento nada foi definido, mas as legendas estão negociando seus representantes”, explicou o consultor jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro.
Vale destacar que as comissões permanentes são instituídas no início de cada Legislatura. Sua função é dar parecer sobre as proposições referentes aos assuntos de sua especialização, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários e investigações sobre problemas de interesse público afetos à sua competência.
A Assembleia Legislativa trabalha atualmente com 14 comissões permanentes:
Constituição, Justiça e Redação:
Agropecuária, Desenvolvimento Forestal e Agrário e de Regularização Fundiária:
Comissão Especial para adequação do texto constitucional mato-grossense às inovações trazidas pelas emendas constitucionais federais:
Saúde, Previdência e Assistência Social:
Segurança Pública:
Defesa do Consumidor e do Contribuinte:
Comissão de Ética Parlamentar:
Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso:
Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto:
Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária:
Indústria, Comércio e Turismo
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades:
Trabalho e Administração Pública:
