A Assembleia Legislativa mantém agenda movimentada para a próxima semana. Na segunda- feira (21) acontece reunião conjunta, à tarde, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois, às 17 horas, acontece sessão extraordinária no Plenário das Deliberações.
De acordo com o presidente da CCJR, deputado Sebastião Rezende (PR), até o meio dia de hoje foram protocoladas junto à comissão quatro emendas de autoria dos parlamentares ao projeto de lei que trata de LOA. O número um foi protocolado ao texto original e é de autoria do deputado Ademir Brunetto (PT). As demais, 2,3 e 4 foram apresentadas ao substitutivo e são de autoria de Adalto de Freitas Daltinho, José Domingos e João Malheiros, respectivamente. A CCJR mantém o recebimento de emendas.
A meta é de entendimento entre as duas comissões para aprovação de parecer e envio da LOA à Mesa Diretora ainda na tarde de segunda-feira, antes da sessão ordinária já convocada para as 17 horas.
Compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação os deputados Sebastião Rezende (presidente), Nilson Santos (vice-presidente), Dilceu Dal Bosco, Percival Muniz e Airton Português ( membros titulares), Antônio Brito, José Domingos, Chica Nunes,e Maksuês Leite (suplentes).
Compõem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias, os deputados José Domingos Fraga (presidente), Otaviano Pivetta (vice-presidente), J. Barreto, Maksuês Leite e Adalto de Freitas (membros titulares), Dilceu Dal Bosco,Wagner Ramos, Guilherme Maluf, João Malheiros e Nilson Santos (suplentes).
Na amanhã de hoje, em entrevista a uma rádio local o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), declarou que a peça orçamentária de 2010 está subestimada e os deputados estão encontrando dificuldades para aprová-la. “A peça orçamentária é um quebra cabeça. Vamos fechar 2009 com R$ 9,5 bilhões executados e a estimativa para o próximo ano é de apenas R$ 8,8 bilhões. Desta forma, o orçamento está comprometido e diria que em junho ou julho do ano que vem teremos que aprovar outro orçamento”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, Mato Grosso fecha o próximo ano, no mínimo, com R$ 11 bilhões executado. “Com certeza, o orçamento atual permite o Poder Executivo escolher o que fazer com os excessos. Até a folha do servidor está subestimada. O balanço do ano de 2010 fecha em R$ 11 bilhões. Não acredito que fechemos com um valor menor que este”, garantiu.
