domingo, 22/12/2024
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Comissões da AL apresentam relatórios do 1º semestre

Assembleia Legislativa tem 14 comissões permanentes instaladas. Cada uma delas tem a função de dar parecer sobre as proposições referentes aos assuntos de sua especialização. Neste 1º semestre de 2011, os deputados apresentaram entre projetos de lei e projetos de lei complementar, 422 proposituras, desse total, 56 já se tornaram leis, 246 estão sendo avaliados nas comissões e o restante seguindo os trâmites legais concernentes aos projetos apresentados na Casa.

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) composta pelos deputados Ademir Brunetto; Ezequiel Fonseca; Guilherme Maluf; Walace Guimarães; Walter Rabello; Dilmar Dal Bosco; Emanuel Pinheiro; Romoaldo Jr e Zéca Viana, foi a que avaliou o maior número de propostas, uma vez que por ela passam todas as matérias.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, composta pelos deputados Ezequiel Fonseca; Zéca Viana; J. Barreto; Baiano Filho; Luiz Marinho; Emanuel Pinheiro; Nilson Santos; Guilherme Maluf; Airton Português e Ademir Brunetto, analisou 35 proposituras.
Pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, representada pelos deputados Walace Guimarães; Guilherme Maluf; Sérgio Ricardo; Sebastião Rezende; Luciane Bezerra; Ezequiel Fonseca; Romoaldo Jr; Ademir Brunetto; Emanuel Pinheiro e José Domingos Fraga, passaram 25 propostas.

Também cumprindo o seu papel, a Comissão de Segurança Pública e Comunitária, avaliou 23 projetos. Os parlamentares que a compõe são: Walter Rabello; Wagner Ramos; Nilson Santos; Percival Muniz; José Domingos Fraga; J. Barreto; Romoaldo Jr; Zéca Viana; Luizinho Magalhães e Luiz Marinho.

E passou pela Comissão de Trabalho e Administração Pública, 15 propostas. Os deputados que a representa são: Nilson Santos; Luiz Marinho; Ademir Brunetto; Nininho; Airton Português; Walace Guimarães; Luciane Bezerra; Ezequiel Fonseca; Guilherme Maluf e Wagner Ramos.

Já a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, analisou 14 projetos. Os deputados Luizinho Magalhães; Emanuel Pinheiro; Guilherme Maluf; Walace Guimarães; Ademir Brunetto; Baiano Filho; Percival Muniz; Mauro Savi; Luiz Marinho; Walter Rabello, são os componentes dessa comissão.

Pela Comissão Especial passaram 07 propostas. Na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, 08. Na de Infraestrutura Urbana e de Transporte, 06. E na de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, foram avaliados 02. A mesma quantia foi analisada pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades. Outros 03 projetos foram discutidos na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. E a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, avaliou 01 proposta.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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