Eletronorte também foi convocada para a audiência. Mobilização reuniu vereadores, prefeitos, deputados federais, estaduais e moradores da Gleba Suiá-Missú, em Alto Boa Vista.
Eles querem a retomadas das obras do Luz para Todos que foram paralisadas pela Funai
Buscar medidas que resultem na retomada das obras do programa federal Luz Para Todos, na Gleba Suiá-Missú, em Alto Boa Vista e também em São Félix do Araguaia.
Esse foi o tema da audiência pública realizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), ontem terça-feira (30), no Ginásio Poliesportivo Jairo Coelho de Souza, em Alto Boa Vista, distante a 1,1 mil quilômetros de Cuiabá, no Norte Araguaia.
Com aproximadamente mil pessoas, Riva garantiu dar continuidade às discussões em audiência com o presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira e com os ministros da Justiça, Tarso Genro e Edison Lobão (Minas e Energia).
Além da ajuda do Governo do Estado, uma comissão especial, que terá a participação do prefeito de Alto Boa Vista, Aldecídes Milhomem (DEM) e do advogado dos trabalhadores da gleba, Luiz Francisco Caetano Lima e deputados, também será instalada.
“Essa audiência foi importante para que todos conhecessem o problema, já que a maioria tinha uma vaga noção do por quê não saía o Luz para Todos. Temos que passar por esse obstáculo e fazer com que esse sonho vire realidade”, destacou Riva.
Para ele, essa é uma questão de justiça atender a população que está no local há mais de 20 anos sem o benefício tão importante que é o Luz para Todos.
O coordenador do programa Luz para Todos, da Eletronorte, Gustavo Vasconcellos, disse que com o programa 10 milhões de brasileiros já foram contemplados.
Em Mato Grosso, a previsão era de 30 mil famílias, mas aumentou para 140 mil. O programa fez com que famílias retornassem a zona rural. Segundo Vasconcellos, cerca de R$ 800 milhões já foram investidos em Mato Grosso, favorecendo 85 mil famílias. “Daria para pavimentar todas as rodovias do estado”, comparou.
A meta para este ano é a de atender 30 mil lares mato-grossenses.
De acordo com o gerente jurídico da Rede Cemat, Raimar Bottega, a melhor saída é a solicitação de uma autorização judicial à Funai para que sejam feitas as ligações suspensas. “Com isso, o reinício das obras pode ser retomado imediatamente”, disse, ao lembrar que elas já estavam em curso.
Ele explicou que o embargo das obras foi legal, já que a Rede Cemat segue a normatização da Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel).
“A Funai nos notificou dizendo que a reserva é homologada e demarcada desde 1998. E como concessionária de serviços públicos, a Rede Cemat não pode adentrar numa reserva indígena sem que a Funai autorize”, disse Bottega.
Riva informou que a AL não reconhecerá a área como indígena no projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico. “Não temos nada contra comunidades indígenas. O único fator que combatemos se refere à criação e ampliação exacerbada de reservas indígenas sem estudos adequados e sem a participação do Congresso Nacional, causando insegurança aos produtores.
O prefeito de Alto Boa Vista, Aldecídes Milhomem (DEM) destacou o esforço da população da Gleba Suiá-Missú, e que o resultado pode ser visto na produção agrícola e pecuária, já que os moradores abastecem o laticínio da cidade com a produção de leite e têm diversos tipos de legumes, verduras e cereais produzidos no local.
Ele também lembrou a necessidade de resolver o conflito agrário na região. Já houve até assassinato. “Não podemos deixar que prejudiquem nossos trabalhadores. É preciso que as autoridades nos ajudem”.
O prefeito de Canarana, Mauro de Souza Vieira (PR), popular Maurão, informou que lá 500 famílias aguardam pelo programa Luz para Todos. “Espero que no segundo semestre sejamos atendidos”. Essa também foi a afirmação do prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro (PPS).
Ao pedir justiça, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Gleba Suiá-Missú, Renato Teodoro destacou que na região houve a maior reforma agrária do Brasil, já que as famílias não tiveram nenhuma ajuda do Governo Federal. “Ele não nos concedeu nenhum Pronaf, nenhuma moradia e, mesmo assim, geramos impostos”, afirmou, ao acrescentar que são quatro milhões de mudas de abacaxi plantadas, além da bacia leiteira. A intenção é a de montar uma polpadeira de frutas, chegando a 10 milhões de pés de abacaxi.
Luiz Francisco Caetano Lima, advogado dos trabalhadores da Gleba Suiá-Missú, explicou que há muito tempo a área foi reconhecida como particular. E que por meio de processo “forjado” as terras foram declaradas como indígenas. “A situação está sendo questionada judicialmente. Aqui não tem índio, tem trabalhadores rurais que produzem muito”, destacou, ao citar algumas reservas indígenas contempladas com energia elétrica.
O lavrador Osvaldo Bezerra de Lima, que mora a 18 quilômetros de Alto Boa Vista e trabalha na Fazenda Boa Vista, disse que com a falta de energia elétrica perdem até alimentos. “Tudo é mais difícil. Sem energia a pessoa não é nada!”. Na casa dele são sete pessoas que desde 2007 esperam ansiosos pelo recurso.
Da mesma forma, a moradora da Gleba Suiá-Missú, Anete Inácio Nogueira, reclama de ainda usar a lamparina à noite. “É péssimo não ter energia elétrica. Quando formos atendidos a nossa vida vai melhorar muito mais. Poderemos preparar até ração para o gado”. Ela conta que a gleba já existe há 18 anos e produz leite, mandioca, banana, abacaxi, melancia, arroz, feijão, abóbora, dentre outros alimentos.
O presidente Riva garantiu o encaminhamento de cópias da gravação da audiência pública, feita pela TV Assembleia, ao Governo do Estado e Funai. E o presidente da Associação de Trabalhadores Rurais de São Félix do Araguaia, Divino Martins Andrade, pediu um minuto de silêncio em respeito a dois trabalhadores que foram massacrados recentemente. Nenhum representante da Funai participou da audiência.
