Fernando Frazão/Agência Brasil MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Particip…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.
A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 3.
As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ)sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios.
“Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas”, argumentam os autores.
Foram convidados para a audiência pública:
- representante do Observatório de Governança da Água (OGA) Ângelo Lima;
- professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ Jerson Kelman;
- membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São FranciscoYvonilde Medeiros;
- consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS) Luiz Barata ; e
- representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas Flávia Simões.
