quinta-feira, 07/11/2024
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Comissão de Ética Pública da Presidência está sendo usada para perseguições políticas, diz Estadão

Este desvio, conforme apontado pelo Estadão, reflete uma preocupante “ética relativa” na gestão pública brasileira no governo Lula.

O editorial do Estadão publicado nesta sexta (29) denunciou o uso da Comissão de Ética Pública para perseguições políticas a adversários e para a cencessão de benesses a aliados. A Comissão, que existe desde 1999, tem como função primordial proteger o interesse público de influências indevidas de altos cargos do governo federal. Entretanto, observa-se uma tendência de uso da comissão para benefício ou perseguição política, dependendo do presidente em exercício. Exemplificando, o caso do ex-ministro Ricardo Salles, punido por uso indevido de recursos públicos em voos, contrasta com a decisão de arquivar acusações semelhantes contra o ministro Juscelino Filho.

Segundo o jornal, a nomeação de aliados próximos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2022, para a Comissão de Ética Pública, levantou questões sobre a imparcialidade do órgão. Essas indicações, sem as qualificações necessárias, pareciam visar a perturbação do governo subsequente. Agora, sob a administração de Lula, a comissão parece novamente subvertida, com ações que sugerem uma redefinição dos parâmetros éticos de acordo com a orientação ideológica do governo atual.

A Comissão de Ética Pública, apesar de seus membros serem designados pelo presidente da República, deveria, idealmente, manter-se neutra e imparcial. Esta expectativa se fundamenta na essência da ética, que não deve variar conforme as cores partidárias. No entanto, nos últimos anos, houve uma distorção em sua função, tornando-a um instrumento de perseguição política ou favorecimento, em vez de um guardião do interesse público e da integridade ética no governo. Este desvio, conforme apontado pelo Estadão, reflete uma preocupante “ética relativa” na gestão pública brasileira no governo Lula.

PNN

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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