A situação dos assentamentos rurais de Mato Grosso será analisada pela Assembleia Legislativa. Para isso, foi aprovada a instalação de uma Câmara Setorial Temática para promover estudos sobre a operacionalização dos assentamentos de cada região. O grupo de estudos terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para fazer a análise. Um dos gargalos enfrentados pelos assentados é a falta de estradas para escoar a produção da agricultura familiar. A CST vai analisar a situação ambiental, infraestrutura, questão fundiária, econômica e social desses assentamentos.
“Com esse estudo poderemos definir as carências e prioridades desses assentamentos e realizar gestão junto ao governo, para a implantação de uma efetiva política de reforma agrária em nosso Estado”, disse o presidente da AL e autor da iniciativa, deputado José Riva (PP). Ele destaca que Mato Grosso é um dos Estados com o maior número de assentamentos do país, são 538 totalizando sete milhões de hectares destinados aos trabalhadores rurais, aproximadamente 90 mil famílias.
Como deputado municipalista, Riva conhece bem a realidade de cada município. E, ressalta que grande parte desses assentamentos ainda não possui infraestrutura básica, como água de qualidade, acesso a poços ou rede de distribuição de água potável. Também faltam vias de acesso para assentamentos que precisam de abertura e recuperação de estradas.
A comissão será composta pelos seguintes servidores: José Esteves de Lacerda Filho (presidente), José Geraldo Melhorança (relator) e os membros Nelson Abdala, Paulo Sérgio da Costa Moura e Rita Márcia Cerqueira Figueiredo.
Além de estradas, a falta de regularização fundiária emperra o desenvolvimento do setor. Em Itanhangá, 1.149 famílias assentadas no município, situado no Vale dos Arinos, dependem da regularização fundiária para continuar produzindo. Durante os seus oito anos de emancipação, apenas 515 parceleiros conseguiram o título da terra. Os demais aguardam pela homologação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para resolver o problema, o prefeito Vanderlei Proença Ribeiro (DEM), recorreu a Riva para buscar entendimento junto ao órgão competente. A situação já foi tema de audiência pública no município.
“Precisamos da Assembleia e do governador para que juntos possamos resolver o destino de Itanhangá, porque sabemos que é um dos municípios que mais vai crescer”. Ele teme que o Incra retome cerca mil lotes, onde os assentados produzem pequenas lavouras de abacaxi, soja, mandioca, maracujá, melancia e caju. O município também é movido pela pecuária, madeira e bacia leiteira. São 80 mil litros de leite por mês.
A prefeita de Nova Monte Verde, Beatriz de Fátima Suek Lemes (PP), reclamou a falta de incentivos por parte dos governos. “Não temos estradas para incentivar a produção da agricultura familiar e escoar os nossos produtos”.
Itimara Figueredo
