paísEstudo realizado, recentemente, pelo Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual (Violes) do Departamento de Serviço Social (Ser) da Universidade de Brasília (UnB), afirma que “o Brasil ainda não conteve o comércio sexual de crianças e jovens”.
De acordo com o relatório, as redes de exploração se organizam no interior do País, de onde promovem o tráfico para fins sexuais, pornografia infantil, turismo sexual e prostituição infantil. O documento afirma que, em 104 municípios de fronteira, o crime já tomou caráter transnacional. Oiapoque (AP) e Foz do Iguaçu (PR) foram apontadas como as duas regiões mais problemáticas.
– Temos de reconhecer que há política pública de combate à exploração sexual dos jovens, mas ela está desarticulada e fragmentada. É preciso promover uma ampla capacitação dos setores de combate a esse crime e de proteção das crianças e jovens em risco, além de efetiva ação dos projetos sociais de combate à pobreza – afirmou a coordenadora do estudo, professora Maria Lúcia (foto).
Outros 930 municípios onde há comprovação de exploração sexual de crianças e adolescentes se distribuem da seguinte forma: 292 (31,8%) estão no Nordeste; 241 (25,7%) no Sudeste; 161 (17,3%) no Sul; 127 (13,6%) no Centro-oeste; e 109 (11,6%) no Norte.
Na visão do grupo Violes, para se combater efetivamente o comércio sexual de jovens tem que haver “políticas que revejam as condições de trabalho das famílias; transferência de renda que efetivamente chegue aos mais necessitados; comprometimento com a educação das crianças, além de uma reestruturação dos sistemas de notificação de denúncias de exploração sexual”.
Falta mais apoio do governo
Segundo o estudo, apenas os Ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome estão diretamente relacionados no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro com o Programa DST/Aids, enquanto o segundo, com o Programa Sentinela, implementado em 2003 e presente hoje em 315 municípios dos 26 estados brasileiros, sendo 20% no Nordeste; 25% no Sudeste; 10% no Norte; 25% no Sul e 20% no Centro-Oeste. O programa abrange ações especializadas destinadas ao atendimento psicossocial e jurídico das crianças, dos adolescentes e das famílias em situação de violência sexual – seja abuso ou exploração comercial.
– Falta mais articulação das demais instâncias do governo para, em âmbito multiinstitucional, fazer chegar outros programas sociais a uma população totalmente vulnerável ao comércio sexual – conclui a professora Maria Lúcia.
FURD
