Mato Grosso será sede de um importante seminário que vai definir os rumos do REDD+ no estado. Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Instituto Centro de Vida (ICV), o “Seminário REDD+ em Mato Grosso: Rumo à implementação” coloca em pauta uma nova abordagem jurisdicional sobre esse mecanismo e é mais um passo rumo a sua regulação e implementação no estado.
No Brasil o setor que envolve a mudança e o uso da terra e das florestas corresponde por mais de 65% de todas as emissões de gases estufa. E o REDD+ é um dos mecanismos que pode ajudar no desafio de redução do desmatamento e da degradação florestal dentro de um contexto de desenvolvimento rural de baixas emissões.
O mecanismo está em discussão em âmbito nacional e internacional. O REDD+ trabalha com a governança ambiental e pretende fortalecer as politicas públicas existentes para reduzir o desmatamento e para fomentar um novo tipo de ocupação do solo e de produção com menos impacto.
Um dos destaques do evento é a presença do diretor do programa internacional da iniciativa para Clima e Florestas do governo da Noruega, Sr. Per Fredrik Ilsaas Pharo, que falará do interesse da Noruega e de outros países em apoiar mecanismos de pagamento por desempenho (pay-for-performance) como incentivo ao REDD+. Além disso, Sr. Pharo irá falar sobre a iniciativa de seu governo e experiência com o Fundo Amazônia — a Noruega foi a principal doadora do fundo, com contribuição inicial de US$ 1 bilhão — e também da experiência adquirida na Indonésia, Guiana e Etiópia.
Outro destaque será a apresentação preliminar de estudo do IPAM sobre os custos e benefícios da implementação do sistema REDD+ no estado de Mato Grosso. O estudo foi realizado considerando a interpretação da atual minuta de lei elaborada no estado, com foco principal em levantar os custos necessários para operacionalização e transação do sistema, sob a ótica do estado. Para cada um dos itens dentro do programa foram identificados pelos menos dois cenários diferentes de custos.
O estudo também apresenta uma seção sobre a demanda por créditos de REDD+ e identifica as principais fontes desses recursos potencialmente importantes para Mato Grosso. As conclusões do estudo e outras considerações serão debatidas no seminário.
O evento também vai trazer boas experiências de REDD+, como a do Acre e do projeto Suruí que levou o mecanismo aos indígenas. Eufran Amaral, diretor executivo do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre vai relatar a experiência jurisdicional naquele estado. Outro momento importante é a seção de financiamentos, onde diversos especialistas da área pública e privada vão relatar as perspectivas de modelos de oportunidades e financiamento para o REDD+.
