Reúna 145 milhões de eleitores brasileiros, 120 milhões de usuários do WhatsApp, outros 130 milhões no Facebook, opiniões políticas extremamente polarizadas e fake news em profusão. A combinação de todos estes fatores durante as eleições presidenciais em 2018 preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão criou um Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições que agrega representantes da Justiça Eleitoral, Governo Federal, Exército Brasileiro e sociedade civil.
A missão desta força tarefa é desenvolver estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet e das notícias falsas no pleito, além de opinar sobre matérias que chegarem ao Tribunal e definir ações para aperfeiçoar as normas atuais. A Polícia Federal também vai ajudar, com um grupo formado por delegado, agente e perito criminal para trabalhar em parceria. Empresas detentoras das principais redes sociais – os canais preferidos para a disseminação das farsas – estão sendo contatadas para auxiliar.
Até mesmo agentes do FBI vieram ao Brasil para compartilhar a experiência adquirida nas eleições presidenciais norte-americanas em 2016. Na ocasião, considerada o marco da explosão das fake news na web, estudo da Universidade de Stanford mostrou que pelo menos 115 notícias falsas a favor de um único candidato foram compartilhadas mais de 30 milhões de vezes. À luz de pesquisas complementares como a do Instituto Ipsos, que revelou que 75% dos americanos avaliaram manchetes mentirosas sobre os candidatos como reais, a suspeita é que o uso desse tipo de estratégia durante a campanha tenha de fato influenciado nos resultados.
O receio é de que o mesmo aconteça no Brasil, onde de cada 10 notícias políticas publicadas diariamente, pelo menos duas são fraudadas, segundo avaliou o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso a Informação, da Universidade de São Paulo (USP). Este ano duas questões podem afetar potencialmente – para pior – este quadro: a proibição do financiamento de campanhas por empresas, o que leva à busca de recursos mais acessíveis; e a autorização inédita para que os candidatos possam pagar redes sociais para divulgar e impulsionar seu conteúdo, o que estará liberado a partir de 16 de agosto.
O maior desafio da força-tarefa, contudo, é a elaboração de uma lei específica para o tema e que possa ser aprovada ainda no primeiro semestre. A punição para a veiculação de fatos não verídicos, injuriosos ou difamatórios já está prevista na legislação brasileira e se configura também em crime eleitoral, mas obedece diretrizes que estão em vigor há mais de 30 anos e precisam ser atualizadas para a correta tipificação da atividade. Isso possibilitaria a solicitação de mandados de busca e apreensão para obtenção de provas, entre outros recursos.
Confira alguns dos boatos mais absurdos envolvendo presidentes norte-americanos que circularam recentemente nas redes sociais – e talvez tenham inclusive chegado até você. As mensagens fraudulentas foram desmentidas pelo site Boato.org.
