Depois de uma vitória por ampla margem na Câmara dos Deputados, os governistas prometem um triunfo seguro no Senado na votação desta quarta-feira (23), para definir o salário mínimo de R$ 545 neste ano. Desarticulada, a oposição já admitiu que deve ser derrotada e que os aliados da presidente Dilma Rousseff deverão ter apoio de quase dois terços da Casa.
Na terça-feira (22), emissários do Palácio do Planalto repetiram a empreitada realizada na Câmara há uma semana: o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e funcionários do Ministério da Fazenda conversaram com senadores para pedir apoio. A oposição promete apresentar emendas para conceder aumentos superiores, assim como fez na Câmara.
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Também na véspera da votação, foi aprovado o regime de urgência para que o projeto de lei seja avaliado diretamente no plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Os parlamentares devem decidir se aceitam a proposta liderada por Dilma ou se acatam sugestões do PSDB. Uma emenda do PSOL também pode ser votada.
Os tucanos oferecem duas alternativas ao projeto enviado pelo Palácio do Planalto. Um deles propõe um salário mínimo de R$ 600 e o outro exclui o dispositivo para que o salário mínimo seja definido nos próximos anos por decreto. Os sindicalistas defendem a política de Dilma para o salário mínimo, mas querem um aumento maior em 2011.
O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, alega que cada R$ 1 concedido significará despesa anual adicional de R$ 300 milhões à União. O governo oferece uma fórmula que conta a expansão do PIB de dois anos antes, corrigida pela inflação do ano anterior.
Forte maioria
A pressão do governo foi tão forte que até o senador Paulo Paim (PT-RS), que cogitou propor reajuste maior depois da votação na Câmara, pode mudar de ideia. “Devemos votar com a unanimidade da bancada, contando o Paim”, disse o líder da bancada petista no Senado, Humberto Costa (PE). O gaúcho queria salário mínimo de R$ 560.
Líder de uma revolta derrotada na base de apoio de Dilma, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou que as chances no Senado “sempre foram mínimas” na votação do salário para este ano. “Na Câmara havia uma possibilidade mais clara, sabíamos das dificuldades de fazer uma pressão considerável no Senado”, disse ele ao UOL Notícias.
Ouvido depois da vitória do governo na Câmara, Luciano Dias, do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), afirmou que a votação no Senado servirá mais como termômetro para a vantagem da base aliada de Dilma na Casa. “A vitória nas duas etapas era previsível, a questão deve ser a margem dessa vitória.”
Metodologia
No fim da semana passada, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ficou ameaçado de perder o cargo por conta da falta de apoio integral da bancada pedetista na Câmara: nove parlamentares da sigla votaram contra o governo e um se absteve. As ameaças intimidaram qualquer tentativa de rebelião no Senado.
Se o projeto for aprovado sem mudanças pelo Senado, Dilma poderá sancioná-lo até o fim do mês. Assim, os R$ 545 já valeriam para março. Caso haja alterações, o texto volta à Câmara. “Se depender do Senado, ela assina tudo logo”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto na Casa.
Apenas depois de ser aprovado o novo salário mínimo o governo vai apresentar uma medida provisória para corrigir a tabela de Imposto de Renda para pessoa física em 4,5%. Ainda não está claro se o Palácio do Planalto quer um ajuste apenas para 2011 ou se terá formulada uma política para os próximos anos, como no caso do salário mínimo.
“O que estamos fazendo é corrigir a tabela pela meta inflacionária. Como a meta é 4,5%, a correção é 4,5 (%)”, disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
