A presidente da República, Dilma Rousseff, se reuniu pelo terceiro dia consecutivo com o núcleo duro do governo federal no Palácio da Alvorada, em Brasília. Sem divulgar agenda pública, Dilma convocou os ministros às vésperas de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), analisar pedidos de impeachment protocolados no Legislativo que ainda estão pendentes de resposta.
Na segunda-feira, feriado de Nossa Senhora Aparecida, foram ao encontro de Dilma os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Governo) e o assessor especial Gilles Azevedo. Desde sexta-feira, quando realizou sua primeira reunião com todos os ministros após a reforma ministerial e deflagrou a estratégia de defesa das chamadas pedaladas fiscais, além de uma ofensiva para enquadrar os parlamentares da base para tentar assegurar votações no Congresso, Dilma passou a receber reservadamente os ministros com maior trânsito no Legislativo.
Nesta terça, Cunha deve se posicionar oficialmente sobre o mais sólido pedido de abertura de um processo de afastamento de Dilma, o que leva assinatura dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior. O roteiro traçado por Cunha e oposicionistas previa que o presidente da Câmara rejeitasse o pedido nesta terça, o que provocaria um recurso ao Plenário para tentar aprovar o pedido até a semana que vem – seriam necessários 257 votos.
No entanto, há possibilidade de Cunha aceitar a denúncia de Bicudo e Reale Junior de maneira sumária. Isso porque o PSDB pode anexar indícios de que as pedaladas fiscais teriam se repetido em 2015, conforme indica o Ministério Público de Contas.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou por unanimidade que as manobras orçamentárias são irregulares. Para a oposição, este é o maior indicativo de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no ano de 2014. O relatório do TCU ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento e depois ser votado, já como projeto de decreto legislativo, em sessão do Congresso Nacional. Senadores e deputados darão a palavra final sobre a rejeição das contas presidenciais. Mas o trâmite só deve ocorrer a partir de fevereiro de 2016.
Se Cunha aceitar o requerimento em vez de rejeitá-lo, será formada uma comissão especial, encarregada de emitir um parecer a ser enviado ao plenário. Os deputados só se manifestariam sobre o parecer da comissão especial. Para ser aprovada a abertura do processo de impeachment, seria necessário o voto favorável de pelo menos 342 deputados.
A aposta de que Cunha vai deferir o pedido cresceu depois do encontro do peemedebista com líderes da oposição na casa do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Rio de Janeiro, no sábado. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou encarregado de preparar a emenda ao requerimento de Bicudo e Reale Júnior com a equipe jurídica do partido.
Após o encontro, a oposição também divulgou nota em que defende o afastamento de Cunha do cargo por causa da confirmação, pelo Ministério Público, de que o peemedebista possui contas bancárias com ao menos 2,4 milhões de dólares bloqueados na Suíça. Ele é acusado de ter recebido propina no esquema do petrolão. Cunha nega ser beneficiário das contas secretas e rejeita deixar a presidência da Câmara.
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