Empresa é contratada pela Assembleia Legislativa de MT por R$ 1,4 milhão para realizar festa de Natal na Arena Pantanal

A contratação dessa estrutura foi realizada sem a exigência de licitação por R$ 1,4 milhão e vai ser custeada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) disse, por meio de nota, que a contratação sem exigência de licitação se deu porque trata-se de um projeto que reúne um complexo de atividades de natureza manual e artística, não sendo possível a avaliação por fatores objetivos. Segundo a secretaria, a lei permite a dispensa da licitação quando há inviabilidade de competição. É o caso da “contratação de profissionais de qualquer setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

ComG1