O Brasil ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária do mundo: são mais de 726 mil presidiários por aqui, número que fica abaixo apenas do verificado nos Estados Unidos (2,1 milhões) e na China (1,6 milhão). Antigos donos da terceira posição no ranking, os russos agora aparecem na quarta posição, com 646 mil detentos. Os dados foram divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
De acordo com a nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que reúne dados referentes a 2015 e ao primeiro semestre de 2016, praticamente nove em cada dez presidiários no Brasil (89%) encontram-se em unidades com deficit de vagas, ou seja, em cadeias superlotadas – independente do regime de cumprimento da pena.
No tema superlotação, o estudo do Depen mostra ainda que 78% das unidades prisionais brasileiras comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis.
A maior taxa de ocupação foi verificada no estado do Amazonas, onde os presídios funcionam, em média, com mais de quatro vezes (484%) a sua capacidade. E foi justamente naquele estado que teve início uma grande crise penitenciária verificada no início deste ano, quando mais de 50 detentos foram executados dentro do Compaj , a maior prisão amazonense. O episódio se tornou a maior carnificina registrada em prisões brasileiras desde o massacre do Carandiru, em 1992.
O deficit de vagas nas cadeias do País cresceu nos últimos anos, passando de 250 mil para 336 mil vagas a menos do que o necessário. Já a taxa de presos por grupo de 100 mil habitantes subiu entre o fim de 2014 e junho de 2016 no Brasil. Se antes havia 306 presos a cada 100 mil brasileiros, hoje esse número já é de 353 indivíduos.
Quem são nossos presos?
Ainda segundo o estudo do Depen, a maioria dos presos brasileiros (55%) é formada por jovens, com idades entre 18 e 29 anos; e por negros, que representam incríveis 64% do total de presos. A baixa escolaridade também reina nas cadeias do País: três em cada quatro presidiários não chegou a concluir o ensino médio, e menos de 1% dos presos possui formação no ensino superior.
Apenas 5,8% do total dos presidiários do Brasil são mulheres (pouco menos de 46 mil detentas). Desse contingente feminino, 62% das prisões está relacionada ao tráfico de drogas – quando levados em consideração somente os homens presos, essa taxa é de 26%.
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