Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) tenha disponibilizado estrutura completa para garantir a agilidade e segurança no processo de registro de candidaturas, e apesar do treinamento oferecido pelo TRE e dos plantões para sanar as dúvidas dos partidos políticos, apenas duas coligações procederam de acordo com o estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, e forneceram a mídia eletrônica gerada pelo sistema CANDex. As demais conseguiram registrar as candidaturas dentro do prazo, porém, com documentação incompleta, o que inviabilizou a divulgação dos dados dos processos poucas horas após o registro das candidaturas, conforme havia sido previsto pelo TRE. O prazo do registro de candidaturas se encerrou às 19 horas desta segunda-feira (5 de julho).
A grande maioria dos partidos e coligações deixou para realizar as candidaturas proporcionais de maneira individual. Os pedidos de registro de candidatura individual só poderão ser realizados após transcorrido o prazo legal para os registros coletivos e a lista ter sido divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 8 de julho.
A coleta de dados das declarações de bens, gastos de campanha, e das certidões negativas cíveis e criminais, aliada ao número de pedidos de registros de candidatura, estão sendo feitos manualmente, o que impediu que o TRE divulgasse o teor dos processos com a agilidade inerente ao órgão.
Após analisar cada registro de candidatura, a Secretaria Judiciária está notificando as coligações, que tem 72 horas, a contar do horário da notificação, para apresentar a documentação faltante, sob pena de indeferimento das candidaturas.
Plantão
A Secretaria Judiciária e de Tecnologia da Informação trabalharam em escala de plantão no último final de semana, 3 e 4 de julho, buscando esclarecer as dúvidas das coligações e partidos políticos relacionadas ao registro de candidatura, além dos telefones disponibilizados com as mesma finalidade.
Apesar da estrutura montada, a procura foi insignificante, segundo o secretário judiciário, Breno Gasparoto. “Os servidores ficaram ociosos à espera dos representantes para esclarecer quaisquer dúvidas tanto quanto à documentação necessária, quanto à utilização do sistema. Essa foi a oportunidade que eles tiveram para sanar as dificuldades”, lamentou.
Sistema
No dia 8 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação ofereceu treinamento aos representantes das coligações e partidos políticos sobre o Sistema de Registro de Candidaturas da Justiça Eleitoral, o CANDex – módulo externo.
Informações como declaração de bens, fotografia digitalizada, certidões cíveis e criminais, além de outros dados dos candidatos que pretendem concorrer a cargo eletivo nas Eleições de 2010, deveriam ser obrigatoriamente inseridas no CANDex até o dia 5 de julho.
Após as informações inseridas no CANDex uma mídia eletrônica é gerada contendo todos esses dados, que são imediatamente importados pelo CAND – módulo interno de recebimento das informações no TRE.
O sistema foi apresentado e a técnica de utilização explicada aos 15 partidos políticos que estiveram presentes, dos 27 existentes em Mato Grosso.
Propaganda eleitoral da TV e rádio
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no próximo dia 17 de agosto. O TRE vai divulgar o tempo estabelecido para cada coligação e seus respectivos candidatos, assim que concluir a análise dos registros de candidaturas, e deferimento das mesmas.
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