O vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou na Câmara requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para apurar as causas do colapso no sistema municipal de saúde em Cuiabá. A ferramenta possibilita a Câmara aprofundar o conhecimento sobre os problemas existentes no sistema municipal de saúde, investigar e apurar responsabilidades e levantar subsídios para reverter a situação.
“O sistema de saúde entrou em colapso e a Câmara tem a obrigação de aprofundar o conhecimento sobre esse colapso e apontar medidas para superar os problemas existentes”, afirma Lúdio.
Segundo o vereador o colapso na saúde da capital é evidenciado, entre outros elementos, pela precária e em muitos casos inexistente capacidade de atendimento à população, com agravantes que vão desde a baixa cobertura no programa saúde da família, policlínicas superlotadas e com capacidade de atendimento esgotado, demissão coletiva de trabalhadores médicos, contratação irregular de serviços de pessoal, desarticulação do sistema de saúde, até o fechamento do Pronto Socorro Municipal com ausência de Plano de Contingência eficaz.
Por outro lado Lúdio destaca que dados do DATASUS revelam crescimento no volume de recursos transferidos para o município aplicar em saúde. Somente para os serviços de média e alta complexidade, Cuiabá recebia em janeiro de 2005, de transferência direta fundo a fundo do Ministério da Saúde, 4, 7 milhões de reais por mês. A partir de 2008, o valor da transferência mensal para o município custear estes serviços passaram a 8,7 milhões de reais por mês, o que equivale a um aumento de 86%.
“Os dados comprovam um aumento expressivo de recursos sem que significasse contrapartida na qualidade dos serviços ofertados no município” avalia Lúdio.
Além de Lúdio, já assinaram a CPI os vereadores Ivan Evangelista (PPS), Sérgio Cintra (PDT), Domingos Sávio (PMDB) e Francisco Vuolo (PR).
Edna Pedro
