segunda-feira, 14/04/2025
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CNJ quer explicações do TJMT sobre supersalários pagos a magistrados

Entre os pagamentos mais altos, está o da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que recebeu mais de 641 mil reais

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a cobrar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) esclarecimentos sobre os valores pagos a magistrados na folha complementar de dezembro de 2023. Os vencimentos ultrapassaram o teto constitucional de R$ 46 mil, com casos que chegaram a mais de R$ 640 mil.

A cobrança partiu do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou insuficientes as informações prestadas até o momento. Em janeiro, a Corregedoria já havia pedido explicações iniciais, mas voltou a solicitar dados mais detalhados sobre a composição dos valores.

Entre os pagamentos mais altos, está o da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que recebeu R$ 641.504,34 – sendo R$ 408 mil em gratificações, R$ 209 mil em vantagens eventuais e quase R$ 24 mil em indenizações. Outros nomes da magistratura também receberam valores semelhantes, incluindo juízes e desembargadores afastados por suspeita de venda de sentenças.

Em resposta, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, argumentou que apenas R$ 161 mil foram pagos em dezembro e o restante, cerca de R$ 480 mil, entrou como “restos a pagar” e está sendo quitado em parcelas até junho de 2024.

Mesmo com as novas informações enviadas em março, o CNJ considerou os dados incompletos. O ministro Mauro Campbell pediu um detalhamento mais preciso da composição dos pagamentos – separando gratificações, vantagens e indenizações – para avaliar a legalidade dos valores.

Por Jota Passarinho

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