quinta-feira, 07/11/2024
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CNH sofre modificação e ganha itens de segurança a partir de janeiro

A Carteira Nacional de Habilita&ccedil&atildeo (CNH) ter&aacute mudan&ccedilas no modelo, contendo itens de seguran&ccedila, com o objetivo de evitar fraudes e facilitar a fiscaliza&ccedil&atildeo. A mudan&ccedila &eacute de acordo com a resolu&ccedil&atildeo, n&ordm 598 de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Tr&acircnsito (Contran) e ser&aacute v&aacutelida a partir do dia 2 de janeiro de 2017.

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O novo modelo da Carteira de Habilita&ccedil&atildeo dever&aacute obedecer as regras previstas no art. 159 do C&oacutedigo de Tr&acircnsito Brasileiro (CTB) com 19 elementos distribu&iacutedos pelo novo documento.

O Diretor de Habilita&ccedil&atildeo do Departamento Estadual de Tr&acircnsito (Detran-MT), Fernando Lopes, diz que as mudan&ccedilas s&atildeo necess&aacuterias para evitar falsifica&ccedil&otildees.

O objetivo da mudan&ccedila no modelo da carteira de habilita&ccedil&atildeo, &eacute trazer novos itens de seguran&ccedila afim de reduzir qualquer tipo de fraude no documento. Al&eacutem de facilitar e aperfei&ccediloar as fiscaliza&ccedil&otildees, afirmou.

O novo documento dever&aacute ter papel com marca d&rsquo&aacutegua, imagens secretas, tintas especiais de varia&ccedil&atildeo &oacutetica e fluorescente, onde s&oacute &eacute poss&iacutevel ver com luz negra. Os itens de seguran&ccedila incluem tamb&eacutem elementos em relevo e em microimpress&atildeo, al&eacutem do fundo do documento ser mais amarelado.

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&8203Al&eacutem desses requisitos, a resolu&ccedil&atildeo ordena que o documento possua dois n&uacutemeros de identifica&ccedil&atildeo nacional e um n&uacutemero de identifica&ccedil&atildeo estadual, que s&atildeo:

&middot&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbspRegistro Nacional

&middot&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbspN&uacutemero do espelho da CNH

&middot&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbsp&nbspN&uacutemero do formul&aacuterio de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

O documento ser&aacute expedido pelo &oacuterg&atildeo e produzida por empresas credenciadas de acordo com a resolu&ccedil&atildeo.

A resolu&ccedil&atildeo foi publicada em maio de 2016, ent&atildeo, as gr&aacuteficas credenciadas tiveram oito meses para se adequarem ao novo layout&nbsp, explica o diretor. Ele ainda afirma que o valor para retirar a nova CNH ser&aacute o mesmo, n&atildeo havendo altera&ccedil&atildeo.

A partir da pr&oacutexima segunda-feira, os processos de habilita&ccedil&atildeo autorizados a confec&ccedil&atildeo de Carteira Nacional de Habilita&ccedil&atildeo, ter&aacute o documento emitido em novo layout&nbsp. A mudan&ccedila impacta apenas no layout&nbsp da CNH, n&atildeo alterando os procedimentos para obter a habilita&ccedil&atildeo, muito menos altera&ccedil&otildees nas taxas.

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Cabe ressaltar que a validade da CNH&nbspest&aacute condicionada ao prazo concedido na etapa do exame m&eacutedico. Portanto, quem recebeu o documento recentemente ter&aacute a validade conforme consta na CNH (prazo m&aacuteximo de cinco anos), n&atildeo havendo necessidade de substitui&ccedil&atildeo de uma carteira v&aacutelida para o novo layout&nbsp, afirmou.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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