A votação foi feita de forma eletrônica, por meio de um link e de um código envidados para os e-mails funcionais de cada membro, o que permitiu a todos votar, a partir da criação de uma senha
O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, foi reeleito pela categoria na tarde desta quinta-feira (5/11) com 90,7% dos votos válidos. Queiroz era candidato único à reeleição e recebeu 166 votos, dos 183 defensores públicos que exerceram o direito à escolha. Ao todo, 203 membros, entre ativos e inativos, estavam aptos a votar. Desses, 20 se abstiveram e 17 votaram em branco.
“O resultado desse processo eleitoral nos deixa muito satisfeitos e ainda mais motivados para continuar esse trabalho pelos próximos dois anos. As defensoras e defensores reconheceram todo e esforço e dedicação com que eu e minha equipe administramos a Instituição nesta primeira gestão. Atravessamos momentos extremamente difíceis com a conhecida falta de condições estruturais para levar os nossos serviços à toda a população que dela necessita”.
Queiroz ainda continua afirmando que o surgimento da pandemia os levou a rever os planos e reposicionar as rotas para o órgão. E que mesmo diante de inúmeras dificuldades, levou o órgão a atender mais e melhor, garantiu melhores condições de trabalho e de estrutura para toda a Instituição.
“Enfrentamos uma pandemia inesperada e sem precedentes em nossa história, o que nos fez mudar completamente o nosso planejamento e prioridades para que pudéssemos manter as portas abertas para a população, mesmo em meio às medidas de prevenção ao contágio. Com poucos recursos, mas muita criatividade e uma gestão focada na eficiência, conseguimos melhorar as condições de trabalho de todos e tornar mais fácil e rápido o acesso da população vulnerável aos nossos serviços”, disse.
O defensor afirma que hoje, graças às medidas implantadas, atende mais pessoas por dia do que antes da pandemia. “O desafio, agora, é continuar esse processo de aperfeiçoamento da administração, de fazer mais com menos recursos, de focar na tecnologia para facilitar a vida do cidadão, e, principalmente, de convencimento das demais autoridades constituídas do Estado da necessidade de maior investimento orçamentário na Defensoria Pública, para que possamos levar os nossos serviços àquela parte da população que, ainda hoje, não os tem”.
Processo – A Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso estabelece que, mesmo em caso de candidato único, a eleição deve ocorrer e após a consolidação da votação, o nome do escolhido pela categoria deve ser encaminhado ao governador do Estado, até o dia 30 de novembro, para que ele faça a nomeação. A posse, tanto do defensor público-geral, quanto dos conselheiros, cuja eleição será na sexta-feira (13/11), ocorre no dia dois de janeiro de 2021.
O sistema de votação este ano, pela primeira vez, foi eletronico. O eleitor votou por meio de um link e de um código. Ambos foram enviados para os e-mails funcionais dos membros do órgão antes do início da votação, com início marcado para 12h e término para as 17h30. Para votar, o eleitor teve que inserir o código no link, criar uma senha e então, escolher.
A presidente da Comissão Eleitoral, defensora pública Helleny dos Santos, afirma que todo o processo transcorreu tranquilamente e com pequenas intercorrências, resolvidas na hora. “Os colegas estão elogiando o sistema e aparentam estar satisfeitos pois é célere e eficaz. Tivemos poucos problemas, resolvidos rapidamente, tais como de uso indevido do token ou problemas de queda de internet, nada sério”.
Candidato Único – Essa é a terceira vez que a Defensoria Pública de Mato Grosso têm candidato único para chefiar o órgão. A primeira foi em 2004, quando o defensor público Fábio Guimarães foi reconduzido ao posto para o seu segundo mandato e a segunda, em 2014, quando Djalma Sabo Mendes também foi reeleito.
O cargo de defensor público-geral pôde ser disputado por membros estáveis na carreira e maiores de 35 anos, à época da posse, segundo a Resolução 134/2020, criada para regulamentar as eleições para o cargo e para o conselho superior.
Programa de Gestão – Na primeira gestão do defensor geral, Clodoaldo Queiroz, e de sua equipe, eles atuaram com a proposta de transformar a Defensoria Pública de Mato Grosso num órgão forte, moderno e eficaz, trabalhando com foco em quatro eixos: Resgate da Autoestima, Valorização e Fortalecimento dos Órgãos de Atuação, Fortalecimento Orçamentário,Democratização e Modernização da Gestão.
Queiroz explica que um levantamento recente indicou que mais de 90% das propostas do programa foram cumpridos a partir de 2019, e que, com o fortalecimento orçamentário e a regularização nos repasses financeiros, conseguiu implementar a valorização dos recursos humanos do órgão, modernizar e democratizar a gestão e consequentemente, melhorar o atendimento feito ao cidadão.
“Sendo uma gestão de continuidade, o que se firma neste momento é o compromisso de mantermos, na íntegra, todos os propósitos e princípios assumidos quando da primeira candidatura, conforme relacionados nos quatro eixos temáticos. Praticamente todas as metas estabelecidas para o biênio 2019/2020 foram atingidas, mas ainda é possível evoluir em cada uma delas, e é nesse caminho que seguiremos”, afirma.
A equipe de Queiroz é composta pelo primeiro defensor-geral, Rogério Freitas; segunda defensora-geral, Gisele Berna e pela secretária-executiva, Luziane Castro. Ele informa que atuará no próximo biênio com a mesma equipe.
