Os chefes dos três poderes constituídos de Mato Grosso afirmaram durante a abertura do 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que é preciso unir esforços para superar a crise nacional. No evento, também foi cobrada a revisão do Pacto Federativo e a dívida de R$ 400 milhões do Governo Federal com o Estado referente aos recursos do Fundo de Apoio à Exportação (FEX).
A AMM repassou dados nacionais de que até o final do ano, 70% das prefeituras brasileiras estarão atrasando salários dos servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), avaliou que para superar a crise nacional, é preciso união e criatividade. “A Assembleia Legislativa está de portas abertas para os prefeitos, se aproximando dessa instituição [AMM] que é referência. Também estamos devolvendo recursos [20 milhões] de economias do Poder Legislativo para serem implementados em políticas públicas, como foi no caso das ambulâncias, e estamos trabalhando para fazer nova devolução ao Governo do Estado para poder auxiliar os municípios nessas dificuldades”, afirmou Maluf.
A mobilização dos deputados estaduais no dia 14 de outubro em Brasília para sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 47 também foi lembrada pelo parlamentar. Se aprovada, as Assembleias Legislativas poderão legislar sobre temas que hoje são de exclusividade da União.
“Assuntos que hoje não podemos debater poderão ser apreciados nos parlamentos, com o conhecimento da realidade, e sem aumentar custos.Trata-se do fortalecimento das Assembleias Legislativas e dos municípios”, argumenta Maluf.
A crise nacional também foi lembrada pelo governador Pedro Taques (PSDB), que voltou a criticar o Governo Federal pelo não cumprimento do pagamento do FEX. “A União não vem fazendo a parte dela, veja a questão do FEX, R$ 400 milhões, são 25% para os municípios, e a União está atrasada. Ao invés de editar uma Medida Provisória, a presidente apresentou projeto de lei, sempre foi por Medida Provisória e esse ano por projeto de lei, para engambelar os estados produtores como Mato Grosso”, criticou.
Elogiando a atitude da Assembleia Legislativa em ter devolvido R$ 20 milhões ao Governo do Estado para serem investidos em saúde, o governador também afirmou que a união será importante para superar a crise.
“Sei da necessidade dos municípios, a necessidade que a União cumpra com o seu papel para que possamos ter a circulação de riqueza. A Assembleia Legislativa abriu mão de parte do seu orçamento para que possamos ajudar os municípios na saúde pública e tem o compromisso de que outros valores possam ser destinados. Nós, todos, estamos juntos nesse momento de crise nacional”, confirmou Pedro Taques, que também criticou o pacto federativo do Brasil onde os estados recebem 26% e os municípios, 14% do bolo tributário.
De acordo com o desembargador Paulo da Cunha, presidente do Tribunal de Justiça, a história do país mostra que os brasileiros podem juntos superar a crise.
“Estava com o governador hoje na abertura da semana passada, e vimos que nossos antepassados se uniram para solucionar a crise que estava pairando sobre o Brasil anteriormente. Aqui, falamos sobre a crise que estamos passando, vivenciando e sofrendo as conseqüências. É o momento oportuno de discutir para que daqui, saiam propostas concretas para um novo pacto federativo e encontrar soluções”, disse.
MUNICÍPIOS – O presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD), afirmou que os municípios se encontram em situação de falência. “Temos uma série de pautas para serem discutidas, se não tivermos um novo pacto federativo, vamos continuar nessa situação em que as cidades se encontram hoje, de pires na mão. Estamos unidos hoje para superar esse momento de dificuldade. A crise é geral, afeta todos nós”.
Segundo o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), os municípios estão fazendo economia constante, cortando tudo que é possível para tentar manter as contas equilibradas e manter os salários em dia.
“Em Cuiabá, estamos em dia com os nossos servidores e fornecedores, mas a crise bate na porta de todos nós. Por isso, vamos debater alternativas para esse momento difícil que o país vive”, disse Mauro.
Também participaram do evento, o presidente do TRT, Edson Bueno, o deputado federal Ezequiel Fonseca, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Ondanir Bortolini, o Nininho, o vice-presidente da AL, Eduardo Botelho, os deputados Saturnino Masson, José Domingos e Janaina Riva, o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim, a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, o defensor-geral Djalma Mendes, e secretários estaduais, prefeitos e vereadores.
