O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, negou na noite do dia 03, que tenha feito algum tipo de articulação para o caso de o Supremo decidir que os mandatos pertencem aos partidos.
Chinaglia disse que não vai arranhar “uma relação de absoluto respeito e harmonia existente entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados”. Para ele, “a Presidência deve batalhar pela harmonia e independência dos poderes”.
O presidente da Casa, no entanto, admitiu que o tema foi discutido em uma reunião, que ocorreu antes do início do julgamento no STF, da qual participaram deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Michel Temer (PMDB-SP), ex-presidentes da Casa, e dos deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Segundo Chinaglia, a discussão foi para decidir sobre a necessidade de enviar um advogado para representar a Presidência da Câmara no STF, já que ela é a parte questionada pelo mandado de segurança impetrado pelos partidos de oposição.
Os partidos que tentam reaver mandatos primeiro pediram à Câmara a vacância das cadeiras e a posse imediata dos suplentes. Como tiveram os pedidos negados, entraram com mandado de segurança no Supremo para obrigar a Casa a atender as legendas.
Decidiu-se na reunião enviar ao STF o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves representando a Câmara, o que acabou ocorrendo. Chinaglia disse a Câmara foi “integralmente representada” pelo que o advogado apresentou no STF.
O deputado José Eduardo Cardozo afirmou ainda que, na reunião, surgiu uma dúvida quanto à inexistência de procedimentos para o caso do Supremo deixar para a Câmara a avaliação dos casos em que o parlamentar não perderia o mandato por ter mudado de partido “por força de uma mudança de orientação partidária”.
Para Cardozo, isso “criaria um impasse” e a consulta poderia ser levada à Comissão de Constituição e Justiça ou ao plenário.
Reação
Nos bastidores, dos deputados já preparam uma reação para o caso de o Supremo decidir favoravelmente aos partidos. O julgamento será retomado neste dia 04.
A estratégia dos deputados é, em um primeiro momento, se apegar à Constituição. O próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que não há na Constituição um dispositivo que justifique a perda de mandato por infidelidade partidária. Mas os deputados já falam também em aprovar uma anistia para salvar os infiéis e pediram um estudo jurídico à presidência da Casa.
