Após analisar, em apenas 12 dias, as justificativas apresentadas pela Prefeitura de Cuiabá aos questionamentos feitos, no final do ano passado, em relatórios preliminares de acompanhamento de obras de saneamento realizadas no âmbito do PAC naquele município, a Controladoria-Geral da União sediou uma segunda reunião sobre o assunto, quando apresentou as conclusões da análise e as recomendações dela decorrentes. As obras estão divididas em vários lotes e orçadas em cerca de R$ 240 milhões.
Na reunião, as recomendações foram entregues ao prefeito Wilson Santos, (acompanhado de uma equipe de oito assessores), e a representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência da República. A CGU esclarece que não fez qualquer recomendação que implicasse em paralisação das obras ou em interrupção do fluxo de recursos a elas destinados.
A análise da CGU sobre as justificativas da prefeitura considera sanáveis os problemas apontados, indica os caminhos para a solução de cada um deles e conclui que “no que se refere às liberações de recursos, cabe ao Ministério das Cidades decidir, à luz dos elementos apresentados e do interesse público, pela continuidade ou não das obras”.
A CGU sugere ainda que, decidindo-se pela continuidade de liberação dos recursos, sejam retidas/glosadas das medições/faturas apresentadas as diferenças entre os valores unitários dos apontamentos ainda não esclarecidos e os valores contratados, até a efetiva implementação das medidas saneadoras. “Eventuais diferenças de pagamentos já efetuados para itens sob questionamento poderão ser objeto de compensação no saldo da medição/fatura seguinte”, conclui a CGU em sua análise.
Este é o caso, por exemplo, dos tubos de ferro galvanizado, cujos preços, no projeto, embora estejam bem abaixo da tabela de referência (Sinap), estão acima dos preços praticados pelo mercado. Após ouvir as recomendações feitas, o prefeito Wilson Santos garantiu que “a prefeitura vai acatar rigorosa e imediatamente o que a CGU recomendou”, acrescentando a seguir: “Não há o que discutir”.
