O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam) completa 10 anos nesta terça-feira (17 de abril).
Instituído em 2002 pelo Decreto nº 4.200, para substituir a
Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção
da Amazônia (Seconsipam), o Censipam é criado com a atribuição de
fazer a gestão do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O
resultado é o funcionamento do Sipam na Amazônia, produzindo
informações e gerando conhecimento para a proteção e o
desenvolvimento social e econômico do território amazônico.
"São 10 anos fortalecendo os laços com órgãos parceiros na
implementação das políticas públicas na região, superando os
desafios com a manutenção e modernização do parque tecnológico e
ainda pretendemos, neste ano, realizar o concurso público para o
Censipam", ressalta o diretor-geral, Rogério Guedes. Segundo ele, cabe
ao Censipam propor, acompanhar, implementar e executar as políticas,
diretrizes e ações voltadas ao Sipam.
HISTóRIA – Até a criação e implantação do Sipam, vários órgãos
governamentais atuavam na região amazônica de forma individualizada,
realizando, por vezes, o mesmo tipo de tarefa, sem compartilhar o
conhecimento obtido e sem otimizar os recursos públicos. Depois, havia
a necessidade da presença efetiva do Estado na Amazônia, como também
um sistema que ajudasse no controle, na fiscalização e no
monitoramento da região, que corresponde 60% do território nacional.
Para dar conta dessas questões, o governo brasileiro passou a planejar
a criação de um sistema que permitisse a coordenação das ações na
região por meio de uma base de dados com informações detalhadas e
integradas. Assim, em setembro de 1990, a Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República e os Ministérios da
Aeronáutica e da Justiça apresentaram à Presidência da República a
Exposição de Motivos (EM) nº 194, que destacava a importância
estratégica para o país de um sistema com base na atuação integrada
dos órgãos governamentais, promoção do desenvolvimento sustentável,
proteção ambiental e repressão aos ilícitos na Amazônia. Assim, o
Sipam começa a ser desenhado.
CRONOLOGIA
A Aeronáutica assumiu o desenvolvimento e a implantação do Projeto
denominado Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). A FAB hoje
trabalha no controle do espaço aéreo na Amazônia.
1990 a 1992, o governo trabalhou na concepção do Projeto.
1994, o Congresso Nacional aprovou o financiamento
1997, e o contrato do Sivam entrou em vigor.
1999, publicado o Decreto que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do
Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil, com a
atribuição de definir as diretrizes ao Sipam.
2002, institui o Censipam, vinculado à Presidência da República,
para gerenciar o Sistema e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus
(julho).
2003, é inaugurado o Centro Regional do Sipam de Porto Velho
2004, é inaugurado Centro Regional do Sipam em Belém.
2011, o Decreto 7424 transfere o Censipam para o Ministério da Defesa.
Um trabalho desenvolvido em parceria na Amazônia
Nesses 10 anos, o Censipam tem cumprindo com uma das suas principais
atribuições: realizar um trabalho integrado na Amazônia com os
diversos órgãos parceiros (defesas civis, Ibama, Polícia Federal,
ICMbio, Forças Armadas, Agência Nacional de Águas, Ministérios do
Meio Ambiente, da Reforma Agrária, da Justiça, do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, além de universidades, secretarias municipais
e estaduais de meio ambiente). A produção do conhecimento e de
informações atualizadas para a articulação, o planejamento e a
coordenação das ações de governo na região, é realizada pelo
Censipam graças ao parque tecnológico (estações meteorológicas,
plataformas de coleta de dados, radares, sensores aeroembarcados,
estações de recepção de dados satelitais e uma rede integrada de
telecomunicações), modernizado ao longo desses 10 anos.
O Censipam é hoje uma referência no uso do sensoriamento remoto para
o monitoramento do desmatamento da Amazônia. Pois, utiliza sensores
aerotransportados que constituem o grande diferencial, quando comparados
aos sensores orbitais. O Sipam dispõe de um aparato tecnológico único
no país e conta com dados obtidos por meio de cinco sensores
aerotransportados a bordo das aeronaves R99-B, R95 e Learjet, que operam
nas faixas de micro-ondas, visível e infravermelho.
As imagens de radar são as mais utilizadas, denominadas de R99/SAR,
por permitirem a aquisição de imagens durante o dia ou à noite e,
dependendo da banda utilizada, sobre as mais variadas condições
atmosféricas (nuvens, chuva, temporais). Essas características são
imprescindíveis para o monitoramento da Amazônia, que possui densa
cobertura de nuvens durante todo o ano, onde sensores ópticos sofrem
restrições e os de radar ultrapassam esses obstáculos com
eficiência. Estes dados são processados no Centro Regional de Manaus e
utilizados para identificar desmatamentos, corte seletivo, pistas de
pouso clandestinas e garimpo.
MONITORAMENTO – O clima e o tempo na Amazônia são controlados
diariamente. O Sipam tem 11 radares meteorológicos instalados em
municípios dos Estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, Pará,
Amapá e Maranhão. Os técnicos ainda realizam estudos sobre a
climatologia, fazem previsões trimestrais e monitoram eventos
meteorológicos severos de curto prazo (tempestades, tornados,
vendavais, granizo e chuva intensa) e de longo prazo (enchentes, secas e
estiagens prolongadas). Essas informações são repassadas às defesas
civis e outros órgãos parceiros.
Em 2011, foram adquiridas novas antenas para recepção de imagens de
satélites internacionais. Esses equipamentos permitem ampliar as
informações meteorológicas e ambientais da Amazônia. Com a
frequência de imagens diárias, é possível identificar em tempo real
uma indicação de desmatamento, repassando essa informação ao
parceiro. Como também maior acuracidade das previsões de curtíssimo
prazo do clima e tempo, repassando os dados às defesas civis. Além de
fomentar a pesquisa sobre a climatologia na Amazônia, é possível
ampliar o controle de queimadas, da poluição dos oceanos e do ar.
