Pressionada pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, que identificou fraudes em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Casa Civil pediu nesta segunda-feira auditorias em todos os contratos de repasse de dinheiro federal para os municípios suspeitos de irregularidades. A ministra Dilma Rousseff é a gerente do PAC.
Segundo a CGU, o trabalho da força-tarefa, composta por auditores e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), órgão repassador do dinheiro, se concentrará na análise de 268 contratos de obras de habitação e saneamento incluídos no PAC, totalizando R$ 2,036 bilhões.
Os contratos, de acordo com a CGU, se encontram em diferentes estágios de execução, alguns com obras já em andamento, mas a maioria com as obras ainda a serem licitadas. De acordo com nota da Controladoria, a força-tarefa vai examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; passar um pente fino nos processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras.
No front legislativo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que não há elementos suficientes para a Corregedoria investigar os deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Adelmir Camilo (PDT). “Até o presente momento não há elementos para levar o assunto à investigação na Corregedoria Geral da Câmara”, afirmou Chinaglia. Os dois parlamentares agiriam para facilitar a liberação de verba do orçamento para as obras.
Magalhães e Adelmir tiveram seus gabinetes examinados na última sexta-feira por policiais federais. Documentos e computadores foram recolhidos dos gabinetes. Mas os dois deputados afirmam ser inocentes e negam envolvimento com as irregularidades.
Ao lado da Polícia Federal, a CGU participa da Operação João de Barro, desde o seu início, em junho de 2007. Além de ajudar na decodificação das escutas telefônicas, a CGU fez, a partir delas, um roteiro das liberações de recursos federais para os municípios fiscalizados na operação.
UltSeg