Os Estados Unidos podem usar o chamado “submarino” ou o método de simular um afogamento para interrogar os suspeitos de terrorismo, declarou nesta quarta-feira a Casa Branca, rejeitando as críticas de que tal prática constitui aplicação de tortura.
“Depende das circunstâncias”, afirmou o porta-voz Tony Fratto, acrescentando que, “na crença de que um ataque pode ser iminente, isso pode constituir uma circunstância a considerar”.
“O presidente ouvirá as considerações dos profissionais da comunidade de inteligência o julgamento do procurador-geral em termos das conseqüências legais de se empregar uma técnica em particular”, afirmou Fratto.
Depois dos atentados de 11 setembro de 2001, os Estados Unidos lançaram um programa de detenção e interrogatórios que permite aos serviços de inteligência recorrer a “técnicas intensas” de interrogatório contra supostos terroristas, mas cujos detalhes são confidenciais.
O uso da simulação de afogamento está no centro de uma polêmica nos Estados Unidos, alimentada pela posição ambígua sobre o tema por parte do novo secretário de Justiça, Michael Muaksey, pressionado a declarar ilegal essa prática em qualquer circunstância.
A técnica é considerada pelo direito internacional como tortura.
“Apenas três presos”
Na véspera, o diretor da CIA, Michael Hayden, admitiu, pela primeira vez, que a agência de inteligência americana utilizou o “submarino” nos interrogatórios de três importantes detidos da Al-Qaeda há quase cinco anos.
A técnica foi utilizada em Khalid Sheikh Mohammed, Abu Zubaydah e Abd Al-Rahim al-Nashiri quando se acreditava que eram iminentes novos ataques contra os Estados Unidos, explicou Hayden.
“Deixem-me esclarecer oficialmente ante esta comissão que o “submarino” foi utilizado apenas com três presos”, afirmou Hayden aos membros da Comissão de Inteligência do Senado.
O diretor da CIA assegurou que a simulação de afogamento já não era utilizada há cinco anos.
“Nessa ocasião, recorremos a ela contra esses três detidos devido às circunstâncias porque a CIA temia outros atentados catastróficos iminentes contra o território nacional”.
Organização considera crime
Numa reação imediata à declaração, o grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou que o reconhecimento por parte da CIA de que seus agentes fazem uso da simulação de afogamento como método de persuasão em interrogatórios deve desencadear uma investigação judicial imediata.
“O “submarino” é tortura, e a tortura é um crime”, afirmou Joanne Mariner, chefe do departamento especializado em terrorismo do HRW, depois que o diretor da CIA, Michael Hayden, admitiu o uso da prática.
Para Mariner, “o reconhecimento do general Hayden de que a CIA submeteu três detidos ao submarino é admitir explicitamente uma atividade criminosa”.
Hayden admitiu pela primeira vez que a agência de inteligência americana utilizou a simulação de afogamento nos interrogatórios de três importantes detidos da Al-Qaeda após os atentados de 11 setembro de 2001.
“É necessário fazer com que aqueles que autorizaram estes crimes prestem contas”, disse Mariner. “O testemunho do general Hayden desmente todas as afirmações anteriores do governo de que a CIA não usa tortura”.
U.Seg