quinta-feira, 07/11/2024
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CAS votará projeto que concede seguro-desemprego a domésticos

Na próxima quarta-feira, 3, a comissão presidida pelo senador Jayme Campos, se reúne para votar importantes projetos que tramitam no Senado. Constam na pauta propostas sobre habitação, turismo rural e relações de emprego, como o projeto que prevê a concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos.

Pelo projeto (PLS 115/2011), o benefício seria pago em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que o empregado demitido não esteja inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para possibilitar a concessão do seguro-desemprego, o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), sugere o aumento da alíquota de contribuição previdenciária (INSS) de 12% para 13% sobre o salário-contribuição.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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