Medida, que inclui 20 marcas de automóveis, será válida por quatro meses; programa contempla ônibus e caminhão
Vinte marcas de carros de até R$ 120 mil poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil pelos próximos quatro meses. Segundo o programa anunciado nesta segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também haverá desconto de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No caso dos carros, os descontos de no mínimo 1,6% e no máximo de 11,6% serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira).
A medida será aplicada a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil, que alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo. Haverá sete faixas de descontos, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Poderá haver ainda outros descontos, por conta das montadoras e concessionárias.
As vendas de carros com desconto serão para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória, prevista. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
A lista dos modelos que entram no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão.
No novo desenho do governo, não haverá isenção de tributos aos fabricantes de veículos. No último dia 25, o governo havia anunciado que carros de até R$ 120 mil teriam redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação.
Em vez disso, será concedido crédito tributário às empresas do setor para viabilizar a redução do preço, com a previsão dos descontos que serão abatidos diretamente do valor final do veículo.
Renovação
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.
Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 33,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
Recursos
O governo estipulou o prazo do programa em quatro meses, com a perspectiva que nesse prazo comece a cair a taxa básica de juros, que está em 13,75% atualmente.
Mas a medida poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
Crédito tributário
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Deverão ser utilizados R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Desoneração do diesel
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
A reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024, segundo o governo.
R7
