A medida, se aprovada, pode incentivar o compartilhamento de viagens e contribuir para a redução do trânsito nas rodovias brasileiras.
Como funciona a proposta de desconto em pedágios?
- O Projeto de Lei 4.630/23 é de autoria do deputado David Soares (União-SP);
- O texto estabelece que os editais de licitação para concessão de rodovias deverão incluir cláusulas que prevejam a possibilidade de descontos nas tarifas de pedágio para veículos com maior ocupação;
- A ideia, como mencionado antes, é estimular o uso compartilhado de carros e, consequentemente, reduzir o número de veículos nas estradas.
- A ideia de oferecer descontos em pedágios para veículos com maior ocupação não é nova;
- Em diversos países, como os Estados Unidos, já existem faixas exclusivas para carros com vários passageiros, as chamadas “hot lanes“;
- Por lá, essa medida tem se mostrado eficaz para incentivar o compartilhamento de caronas e reduzir o congestionamento em grandes centros urbanos.
- A proposta de desconto em pedágios pode trazer benefícios. Menos carros nas ruas significam menos congestionamentos e mais fluidez no tráfego. A redução do número de veículos em circulação contribui ainda para a diminuição da emissão de gases poluentes. Sem contar com a economia, que tornará as viagens mais baratas para quem costuma levar mais passageiros no carro.
Próximos passos
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após passar por essa etapa, o projeto será votado em plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
- Ainda não há uma definição sobre o valor exato do desconto que será concedido aos veículos com maior ocupação. Essa questão será debatida durante a tramitação do projeto.
