Estudo divulgado na segunda-feira, 5, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na véspera da reunião do presidente Lula com os governadores, mostra que a carga tributária brasileira bateu um novo recorde em 2006, atingindo R$ 823 bilhões – 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nos últimos seis anos, segundo o levantamento, a soma de tributos extraídos da sociedade não parou de crescer, aumentando 6,94 pontos porcentuais do PIB – 5,06 na União, 1,46 nos Estados e 0,42 na esfera municipal.
Excluídos do debate desta terça-feira com os governadores sobre a reforma tributária, os prefeitos querem usar os números da carga tributária para provocar o Planalto a reabrir a discussão sobre o pacto federativo – a efetiva utilização dos recursos tributários.
Dos R$ 823 bilhões arrecadados em 2006, R$ 562,9 bilhões foram coletados pelo governo federal. Do total, R$ 92,8 bilhões foram redistribuídos para Estados e municípios, segundo o Tesouro.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na segunda-feira que a carga só subiu por causa da expansão da atividade econômica, da melhor fiscalização e da formalização da economia.
OE