Depois de conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, agora os homossexuais pretendem mobilizar a sociedade civil em torno do direito ao casamento igualitário. Com o slogan "os mesmos direitos com os mesmos nomes", foi lançada oficialmente nesta quinta-feira, numa boate de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a campanha Casamento Civil Igualitário.
A campanha conta com o apoio de diversas celebridades, que gravaram um vídeo disponível na internet, que também deve ser veiculado num espaço de cidadania da Rede Globo. Participaram do projeto nomes como Chico Buarque, Zélia Duncan, Ney Matogrosso, Mariana Ximenes, Preta Gil, Serjão Loroza, Arlete Sales, entre outros. A ideia é conseguir apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria dos deputados federais Jean Wyllys (Psol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), que estiveram presentes ao evento.
"O STF reconhece a união estável dos homossexuais, mas ela não é um direito. O casal precisa ir à Justiça para conquistar isso. E, além disso, por que não chamar de casamento? Somos considerados cidadãos de segunda categoria", disse Jean Wyllis, homossexual assumido.
O estilista Carlos Tufvesson (PMDB) é um exemplo de que os homossexuais ainda não conquistaram um direito. O também coordenador especial de diversidade sexual da Prefeitura do Rio entrou na Justiça para assegurar a união estável com Cláudio Piva, seu parceiro há 16 anos e, apesar da decisão do STF, não teve seu pleito atendido em primeira instância.
"Casamento é a única coisa que garante a plenitude desses direitos. Sem ele, a gente fica sem reconhecimento de 70 direitos. O artigo 5 da Constituição diz que a lei é igual para todos, mas isso não é reconhecido", afirmou Tufvesson. "É importante frisar que não estamos querendo tirar direitos de ninguém. Só levar eles para uma parcela da população que está esquecida", completa Wyllys.
O deputado não se abala com a dura contestação que a PEC sofre no Congresso Nacional pela chamada "bancada cristã" e acha que a campanha terá papel fundamental no convencimento de políticos que ainda não mostraram simpatia com a causa. "Na Argentina o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo já é permitido e a questão religiosa lá é tão forte quanto aqui. Mas houve um apoio muito forte da sociedade e é isso que a gente quer criar agora no Brasil. Lá houve grande aprovação, tanto que todos os deputados que votaram a favor da lei foram reeleitos", contou Wyllys.
A campanha visa a conseguir mais 68 assinaturas de deputados federais para que a PEC vá a plenário no Congresso Nacional – hoje tem 103 firmas e necessita de 171. Políticos de diversos partidos estiveram presentes ao evento.
"Esta é uma campanha suprapartidária", definiu o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados. "É uma campanha em favor da vida, da cidadania e da felicidade. Todas as pessoas nasceram para ser felizes. E ser feliz é viver sem medo." A campanha será lançada ainda em várias outras capitais do país.
Terrra
GIULIANDER CARPES
