Os líderes dos partidos políticos acertaram nesta segunda-feira, em reunião com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que serão retomadas as votações da reforma política e tentará-se aprovar o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais para os cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores). O texto está sendo elaborado por um grupo formado de deputados do PT, do PMDB, do DEM, do PPS e do PC do B.
Para evitar derrota de mais uma proposta, o grupo de articuladores do novo texto ampliou as negociações com a entrada de representantes do PSDB, do PSB e do relator do projeto da reforma política, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os dois partidos contribuíram para derrotar na semana passada a proposta que previa o voto do eleitor em listas de candidatos previamente preparadas pelos partidos. Apesar da indicação de um representante para negociar o texto, o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), já criticou a proposta. “O projeto tem uma série de problemas. O financiamento público misto tem mais prejuízos do que ganhos”, disse o líder tucano.
De acordo com Caiado, o dinheiro da União previsto para o financiamento das campanhas deverá ser fixado em valor equivalente a R$ 5 por eleitor, o que daria em torno de 630 milhões, mais R$ 1 por eleitor se houver segundo turno, o que acrescentaria cerca de R$ 126 milhões. Em relação às eleições proporcionais – para deputado federal, deputado distrital, deputado estadual e vereador -, a proposta em discussão prevê o financiamento privado com a fixação de um limite de gastos. O cálculo para esse teto deverá ter por base a média dos gastos da campanha anterior dos eleitos, de acordo com cada Estado ou município, menos um terço do valor.
Além do financiamento público e do teto, os líderes partidários acertaram na reunião de hoje a votação de mais três pontos da reforma política. O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a permissão para a criação de federações de partidos e uma nova regra de fidelidade partidária, que alteraria o tempo para filiação. Está prevista para amanhã uma nova reunião de líderes com Chinaglia para discutir o texto antes da sessão de votação prevista para a tarde.
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