quinta-feira, 07/11/2024
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Câmara Municipal de Várzea Grande apresenta alterações na lei do silêncio a pedido de comerciantes

A proposta está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal e posteriormente será apreciada pelo plenário.

Da assessoria

Está tramitando, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o projeto de lei n° 45/2024 que altera a lei n° 2.846/2006 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos e a proteção do bem-estar e do sossego público. A proposta foi apresentada pelo vereador Ícaro Reveles (MDB).

O parlamentar cita que as alterações da norma vigente foram pedidas por empresários e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande. “Fui procurado por comerciantes, proprietários de bares e restaurantes bem como dos servidores técnicos de meio ambiente para que adequasse melhor essa legislação que está vigorando em nosso município, pois a que está em vigência hoje está prejudicando o funcionamento dos estabelecimentos e consequentemente causando fechamento desses lugares e desemprego. Não queremos nada que prejudique a população e estes trabalhadores, estamos adequando nossa lei à Legislação Federal, Estadual e de grandes cidades de nosso Estado e País. Espero que em breve possamos aprovar essas adequações para que os empresários possam garantir o seu sustento tranquilamente”, relata Ícaro.

A proposta está tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal e posteriormente será apreciada pelo plenário. Caso seja aprovada pelos vereadores, ela será encaminhada para sanção ou veto do Poder Executivo.

Da redação do AltNotícias com informações da assessoria

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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