De acordo com a portaria nº 159/2021, que deve ser publicada no Diário Oficial de Contas na sexta-feira (16)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá decidiu prorrogar por mais 4 dias a suspensão das atividades presenciais.
A medida levou em consideração as notas recomendatórias emitidas pelo Núcleo Assistencial do Legislativo como ato de prevenção ao contágio da covid-19 e os decretos nº 874/2021, do Governo do Estado, nº 8.321/2021 e nº 8.340/2021 da Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com a portaria nº 159/2021, que deve ser publicada no Diário Oficial de Contas na sexta-feira (16), a suspensão começa nesta sexta e segue até o dia 19 de abril. Durante o período os servidores deverão desempenhar suas atividades obrigatoriamente em regime de teletrabalho.
“O prédio da Câmara Municipal de Cuiabá estará fechado até o dia 19 de abril de 2021 e somente poderão adentrar nas suas dependências, em caráter excepcional, os agentes públicos previamente autorizados pelo presidente cuja atribuição necessite de demanda presencial que não possa ser realizada remotamente”, diz trecho da portaria.
As sessões continuam no formato remoto.
O protocolo geral funcionará apenas no sistema virtual, devendo ser utilizado o endereço: protocolo@camaracuiaba.mt.gov.br.